SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS

DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

COMUNICADO N º 112/04

(MG de 26/10/2004)

O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:

1. ATO DE REGISTRO:

NÚMERO	FINALIDADE	MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE REGISTRO	CONVÊNIO	Nº ATO COTEPE	DATA ATO COTEPE	Nº PARECER TECNICO	SITUAÇÃO
00014-0	REGISTRO INICIAL - RECADASTRAMENTO	-----------	156/94 (Redação original)	----------	-----------	GT-46 - 018/1995	BLOQUEADO (NÃO AUTORIZÁVEL) (vide item 9.4)

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
MARCA	TIPO	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	MEMÓRIA
SWEDA	ECF-IF	IFS-7000 I	V02	526B (Hexadecimal)	EPROM 27C512 ou equivalente

3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):

VERSÃO	CHECKSUM	Nº DO ATO DE REGISTRO	OBSERVAÇÕES
----------	----------	------------	---------------------

4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

DENOMINAÇÃO	CNPJ	INSC. ESTADUAL/MG	TIPO DE PRODUÇÃO
SWEDA INFORMÁTICA LTDA	53.485.215/0001-06	503.225370.00-84	PRÓPRIA

5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):

MARCA	TIPO	MODELO	VERSÃO	Nº DO ATO DE REGISTRO	FABRICANTE ORIGINAL
---------	---------	-------------	------------	-------------	--------------------

6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:

ITEM	CARACTERISTICA
6.1.	possui Modo de Treinamento
6.2.	possibilita a identificação do consumidor no campo destinado a mensagem promocional
6.3.	não permite estorno de meio de pagamento
6.4.	possibilita autenticação de documentos
6.5.	não possibilita impressão de cheque
6.6.	possibilita emissão de Cupom Adicional
6.7.	não possibilita registro para operações de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) com emissão de Comprovante Não Fiscal Vinculado
6.8.	possibilita emissão de comprovante para operações não sujeitas ao ICMS
6.9.	não emite Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro

6.10. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:

CANCELAMENTOS

ACRÉSCIMOS

DESCONTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

ITEM

SUBTOTAL

ITEM

SUBTOTAL

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

Observações: Cancelamento de item somente do último registrado. Não possibilita cancelamento, acréscimo e desconto em Comprovante de Operação Não Sujeita ao ICMS. Desconto em valor e acréscimo em valor e em percentual.

6.11. TOTALIZADORES:

QTDE	TOTALIZADOR	IDENTIFICAÇÃO
01	Totalizador Geral	"GT INICIAL" e "GT FINAL"
01	Venda Bruta	VENDA BRUTA
01	Venda Líquida	VENDA LÍQUIDA
15	Tributado pelo ICMS	"Tnn,nn", onde nn,nn representa a alíquota efetiva
00	Tributado pelo ISSQN
01	Isento ICMS	ISENTO
01	Não Tributado ICMS	NTRIBU
01	Substituição Tributária ICMS	SUBST
01	Cancelamento ICMS (Cupom Fiscal)	VENDAS CANCELADAS
01	Cancelamento ICMS (itens do Cupom Fiscal)	ITENS CANCELADOS
01	Desconto ICMS	DESCONTOS
01	Acréscimo ICMS	ACRESCIMO
01	Acréscimo IOF (Financeiro)	ACRES. FIN.
01	Acréscimo (Gorjeta)	GORJETA
01	Acréscimo (Serviço)	SERVIÇO
00	Geral de ISSQN
13	Operações Não Fiscais (Programáveis)	Programável
07	Operações Não Fiscais (Pré programadas)	"TROCO-CHEQUE", "CONTRA-VALE", "FUNDO DE CAIXA", "SANGRIA", "GAVETA", "RECEBIMENTO" e "DESPESA"
10	Meio de Pagamento (Programáveis)	Programável
Observações:

6.12. CONTADORES:

CONTADOR	IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinicio de Operação (Geral)	R.O.
Contador de Reinicio de Operação (por usuário)	QTDE DE REINIC.OPER
Contador de Ordem de Operação	SEQ
Contador de Redução Z	QT REDUÇÕES
Contador de Cupom Fiscal	NC
Contador de Cupom Fiscal Cancelado	CANCELAMENTOS
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal	DOC NÃO-FISC.
Contador de Cheques Emitidos	CHEQUES EMITIDOS

6.13. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

À DIREITA DO VALOR DO ITEM

7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:

OBJETO	QTDE DE LACRES	LOCAL DE INSTALAÇÃO
EXTERNO	02	um na parte posterior direita, utilizando parafuso perfurado, lacrando as partes inferior, intermediária e superior, e o outro na parte lateral esquerda, lacrando as partes intermediária e superior

7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
Alumínio	Rebitada	Parte lateral esquerda do gabinete (mesmo lado do botão liga-desliga)

7.3. MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	ALIMENTAÇÃO DE PAPEL
MECAF	Compact	Impacto matricial	48	Uma estação
OBS: Possui sensor óptico de fim de papel.

7.4. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM	27C512 ou equivalente	64 Kb	Não possui

7.5. MEMÓRIA DE FITA DETALHE:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
--------	-----------	-----------	------------
OBS: Não possui Memória de Fita Detalhe

7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO:

PLACA	LOCAL	IDENT.	TIPO	FUNÇÃO
PCF	INTERNO	CN1	BARRA DE PINOS 1X4	ALIMENTAÇÃO DA PLACA CONTROLADORA FISCAL
PCF	INTERNO	CN2	BARRA DE PINOS 1X5	CONEXÃO DA GAVETA
PCF	INTERNO	CN3	BARRA DE PINOS 2X8	COMUNICAÇÃO SERIAL RS 232 COM PC E INTERFACE COM O MODULO DE CONTROLE IMPRESSOR
PCF	INTERNO	CN4	BARRA DE PINOS 1X4	CONEXÃO COM TECLADO FISCAL
PCF	INTERNO	CN5	BARRA DE PINOS 2X17	CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL
PCF	INTERNO	S2	BARRA DE PINOS 1X2	JUMPER PARA HABILITAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA
PCF	INTERNO	S3	BARRA DE PINOS 2X1	NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO
PCF	INTERNO	DIP1	CHAVE DIP SWIT-CH	CH1 A CH3 – IDENTIFICAÇÃO DO MODELO (IFS7000I, IFS7000II, IFS7000IE); CH4 A CH7 - SEM USO; CH8 - MODO DE OPERAÇÃO (FISCAL/INTERVENÇÃO)
PCF	EXTERNO	NÃO IDENT.	CONECTOR DB9 MACHO (CENTRO DA PARTE TRASEIRA)	COMUNICAÇÃO SERIAL RS232C COM PC
PCF	EXTERNO	NÃO IDENT.	CONECTOR DB9 MACHO (LATERAL DIREITA DA PARTE TRASEIRA)	CONEXÇÃO COM GAVETA
PCI	INTERNO	CN1	BARRA DE PINOS 1X4	CONEXÃO COM A FONTE DE ALIMENTAÇÃO
PCI	INTERNO	CN2	BARRA DE PINOS 1X6	CONEXÃO COM TECLADO E LEDs
PCI	INTERNO	CN3	CONECTOR PARA FLAT CABLE 13 PINOS	CONEXÃO COM A CABEÇA DE IMPRESSÃO
PCI	INTERNO	CN4	BARRA DE PINOS 2X9	CONEXÃO COM MECANISMO IMPRESSOR
PCI	INTERNO	CN5	NÃO MONTADO	COMUNIÇÃO SERIAL RS232C DESVIADA PARA PCF
PCI	INTERNO	CN6	BARRE DE PINOS 7X1	CONEXÃO COM SENSOR DE PAPEL
PCI	INTERNO	CN7	BARRA DE PINOS 2X1	CONEXÃO COM REBOBINADOR
PCI	INTERNO	CN8	CONECTOR 6 PINOS	CONEXÃO COM GAVETA (NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO)
PCI	INTERNO	CN9	BARRA DE PINOS 4X1	NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO
Em substituição ao previsto no § 18º da cláusula quarta do Convênio ICMS 154/96, foi implementado a seguinte providência, observada a cláusula quadragésima sétima: o circuito integrado contendo o driver de comunicação da impressora foi retirado da placa controladora do mecanismo impressor e colocado na placa fiscal, deixando, dessa forma, a placa sem comunicação direta com outro hardware que não seja a placa fiscal.

8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

8.1. LEITURA X: Com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente. Em seguida, ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão.

8.2. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL DIRETAMENTE NO EQUIPAMENTO: Com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente. Em seguida, ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão. O ECF imprimirá "ANO FINAL", onde "AA" corresponde ao ano final. A tecla "-" decrementa o ano, a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção. Adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, e a leitura será impressa;

8.3. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL PARA MEIO MAGNÉTICO: A partir do diretório onde se encontram os programas "SERSWEDA.DLL" e "SNSN.EXE", executar este último. Selecionar a porta serial (COM1 a COM4) e o tipo de leitura, por redução ou por data. Informe o respectivo intervalo de leitura e insira o disquete na unidade de disco "A:". Pressionar o botão "OK". A leitura será efetuada e gravada, em arquivo, em formato texto, denominado "LEITURA.MFR" (para opção de leitura por intervalo de reduções) ou "LEITURA.MFD" (para a opção de leitura por intervalo de datas), diretamente no disquete.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante ou importador.

9.2. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante ou importador, alteração deste registro, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;

9.3. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.

9.4. ato emitido para fins de cadastramento nos termos da Portaria SRE nº 005/2004 de 14 de junho de 2004, ficando cancelado o Comunicado DIF/SRE nº 028/96 de 27 de junho de 1996 e o Ato Homologatório aprovado pelo referido comunicado substituído pelo Ato de Registro aprovado por este comunicado. Este modelo/versão somente foi autorizado para uso fiscal até 31/12/1998.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2004

Murilo Géa Sampaio

Diretor DICAT/SAIF