SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
COMUNICADO N º 124/04
O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:
1. ATO DE REGISTRO:
|
NÚMERO |
FINALIDADE |
MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE REGISTRO |
CONVÊNIO |
Nº ATO COTEPE |
DATA ATO COTEPE |
Nº PARECER TECNICO |
SITUAÇÃO |
|
00018-3R2 |
ALTERAÇÃO DE REGISTRO - RECADASTRAMENTO |
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES |
156/94 (Alterado pelos CV 95/97, 132/97, 02/98 e 65/98) |
151/98 |
10/11/1998 |
GT-46 - 116/1998 |
BLOQUEADO (NÃO AUTORIZÁVEL) (vide item 10.4) |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
|
EQUIPAMENTO |
SOFTWARE BÁSICO |
||||
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
|
SWEDA |
ECF-MR |
2570 |
A |
2967 (Hexadecimal) |
EPROM 27C020 ou 27C2001 ou equivalente |
3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):
|
VERSÃO |
CHECKSUM |
Nº DO ATO DE REGISTRO |
OBSERVAÇÕES |
|
"C" e "B" |
--------------- |
00018-3R1 e 00018-3 |
O equipamento com a versão C somente foi autorizado para uso até 30/06/1999. O equipamento com a versão B somente foi autorizado para uso até 31/12/1998. Os equipamentos com as versões C e B já autorizado para uso fiscal, deverá ter o software básico substituído pela versão registrada neste ato na primeira intervenção técnica realizada no equipamento ou até 31/12/2004 |
4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
|
DENOMINAÇÃO |
CNPJ |
INSC. ESTADUAL/MG |
TIPO DE PRODUÇÃO |
|
SWEDA INFORMÁTICA LTDA |
53.485.215/0001-06 |
503.225370.00-84 |
PRÓPRIA |
5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
Nº DO ATO DE REGISTRO |
FABRICANTE ORIGINAL |
|
--------- |
-------- |
------------- |
------------ |
------------- |
-------------------- |
6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:
|
ITEM |
CARACTERISTICA |
|
6.1. |
não possui Modo de Treinamento |
|
6.2. |
possibilita a identificação do consumidor no Cupom Fiscal somente pelo CGC ou CPF (até 16 caracteres) |
|
6.3. |
não permite estorno de meio de pagamento |
|
6.4. |
possibilita autenticação de documentos |
|
6.5. |
não possibilita impressão de cheque |
|
6.6. |
possibilita emissão de Cupom Adicional |
|
6.7. |
não possibilita registro para operações de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) |
|
6.8. |
não emite Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro |
|
6.9. |
não possui totalizadores específicos para registro de item tributado pelo ISSQN |
|
6.10. |
possibilita o cadastro de até 4000 itens e 20 departamentos na Memória de Trabalho (MT) |
|
6.11. |
os totalizadores parciais sem alíquota efetiva vinculada não são impressos |
|
6.12. |
possibilita emissão de Comprovante Não Fiscal Não Vinculado |
|
6.13. |
não possibilita interligação em rede com outro ECF |
|
6.14. |
possibilita interligação com PC exclusivamente para: 1-Carregar parâmetros de funcionamento, 2-Extrair informações e relatórios gerenciais exceto informações necessárias para geração do arquivo eletrônico do SINTEGRA. |
|
6.15. |
não possui codificação de GT |
6.16. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
|
CANCELAMENTOS |
ACRÉSCIMOS |
DESCONTOS |
|||||||||||
|
ITEM |
CUPOM EMITIDO |
CUPOM EM EMISSÃO |
ITEM |
SUBTOTAL |
ITEM |
SUBTOTAL |
|||||||
|
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
|
SIM |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
| Observações: Cancelamento de item limitado ao último item registrado. No caso de cancelamento de item em que o Cupom Fiscal seja totalizado em zero, automaticamente o Cupom Fiscal é cancelado. Não possibilita cancelamento, acréscimo e desconto em Comprovante Não Fiscal. Desconto sobre item em valor e em percentual. Desconto sobre sub-total somente em percentual. Acréscimo sobre sub-total somente em percentual. | |||||||||||||
6.17. TOTALIZADORES:
|
QTDE |
TOTALIZADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
01 |
Totalizador Geral | "GT ATUAL" e "GT ANTER" |
|
01 |
Venda Bruta | V.B.DIA |
|
01 |
Venda Líquida | VDA LIQ |
|
12 |
Tributado pelo ICMS | "Tnn,nn" para ICMS, onde nn,nn representa a alíquota efetiva |
|
00 |
Tributado pelo ISSQN | |
|
01 |
Isento ICMS | "I" ou "V.ISENTO" |
|
01 |
Não Tributado ICMS | "N" ou "V.N.TRIB" |
|
01 |
Substituição Tributária ICMS | "F" ou "V.SUBST." |
|
01 |
Cancelamento ICMS | CANCELA |
|
01 |
Desconto ICMS | DESCONTO |
|
01 |
Acréscimo ICMS | ACRE.%ST |
|
02 |
Operações Não Fiscais (Pré-programadas) | "SANGRIA" e "FUNDO CX" |
|
06 |
Meio de Pagamento (Programáveis) | Programável |
|
01 |
Meio de Pagamento (Pré programado) | DINHEIRO |
| Observações: | ||
6.18. CONTADORES:
|
CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
Contador de Reinicio de Operação |
CRO |
|
Contador de Ordem de Operação |
COO |
|
Contador de Redução Z |
"Z2", na Leitura X e na Redução Z, e "CRZ", na Leitura da Memória Fiscal |
|
Contador de Leitura X |
CLX |
|
Contador Cupom Fiscal Cancelado |
CANCELA |
|
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal |
GNF |
|
Contadores Específicos de Operações Não Fiscais (02) |
"SANGRIA" e "FUNDO CX" |
|
Contador de Abertura de Gaveta |
A.GAVETA |
6.19. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):
|
SIMBOLO: |
Não possui |
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: |
--------------------------------- |
7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
|
OBJETO |
QTDE DE LACRES |
LOCAL DE INSTALAÇÃO |
|
EXTERNO |
01 |
colocado em parafuso perfurado localizado na parte superior, passando por dois furos existentes na tampa do gabinete superior |
7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
|
MATERIAL |
FIXAÇÃO |
LOCALIZAÇÃO |
|
Alumínio |
Rebitada |
Parte lateral direita do gabinete (mesmo lado do botão liga-desliga) |
7.3. MECANISMO IMPRESSOR:
|
MARCA |
MODELO |
TIPO |
COLUNAS |
ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
|
EPSON |
M780 |
Impacto matricial |
18 (em cada estação) |
Duas estações (sendo as duas para bobina de papel) |
| OBS: Opera com duas bobinas de papel distintas, sendo uma para Cupom Fiscal e outra para Fita Detalhe. Possui sensor eletromecânico de pouco papel apenas para a bobina de Fita Detalhe. | ||||
7.4. MEMÓRIA FISCAL:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
|
EPROM |
27C020 ou 27C2001 ou equivalente |
256 Kb |
Não tem |
7.5.MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
|
-------- |
----------- |
----------- |
------------ |
| OBS: Não possui Memória de Fita Detalhe | |||
7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO:
|
PLACA |
LOCAL |
IDENT. |
TIPO |
FUNÇÃO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
TB1 |
CONECTOR SINDAL 2 PINOS |
ENTRADA DE ALIMENTAÇÃO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN3 |
CONECTOR FFC 11 PINOS |
CONEXÃO COM TECLADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN4 |
------------- |
NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN5 |
------------- |
NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN6 |
CONECTOR FFC 8 PINOS |
CONEXÃO COM TECLADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN7 |
CONECTOR FFC 14 PINOS |
CONEXÃO COM DISPLAY OPERADOR |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN8 |
CONECTOR FFC 14 PINOS |
CONEXÃO COM DISPLAY CLIENTE |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN9 |
BARRA DE PINOS 2X1 |
CONEXÃO COM BATERIA DA MEMÓRIA RAM |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN10 |
CONECTOR FFC 11 PINOS |
CONEXÃO COM DISPLAY OPERADOR |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN11 |
CONECTOR FFC 11 PINOS |
CONEXÃO COM DISPLAY CLIENTE |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN12 |
BARRA DE PINOS 8X1 |
COMUNICAÇÃO COM PC |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN13 |
------------- |
NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN14 |
BARRA DE PINOS 2X1 |
CONEXÃO COM SENSOR DE POUCO PAPEL DA BOBINA DE CUPOM FISCAL - NÃO UTILIZADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN15 |
BARRA DE PINOS 2X1 |
CONEXÃO COM SENSOR DE POUCO PAPEL DA BOBINA DE FITA DETALHE |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN16 |
BARRA DE PINOS 4X1 |
CONEXÃO COM GAVETA |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN17 |
BARRA DE PINOS 4X1 |
INTERLIGAÇÃO COM PLACA DE LEITOR ÓPTICO DE CÓDIGO DE BARRAS (OPCIONAL) |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN18 |
CONECTOR FFC 26 PINOS |
CONEXÃO COM MECANISMO IMPRESSOR |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN19 |
CONECTOR FFC 32 PINOS |
CONEXÃO COM MEMÓRIA FISCAL |
|
ÚNICA |
INTERNO |
JT1 |
BARRA DE PINOS 1X2 |
CONFIGURAÇÃO DO TECLADO - NÃO MONTADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
JT2 |
BARRA DE PINOS 1X2 |
AJUSTE DE DATA/HORA E HABILITAÇÃO DO MODO DE PROGRAMAÇÃO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
JT3 |
BARRA DE PINOS 1X2 |
HABILITAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA |
|
ÚNICA |
EXTERNO |
NÃO IDENT. |
CONECTOR DB9 MACHO |
CONEXÃO COM LEITOR DE CÓDIGO DE BARRA OU BALANÇA (OPCIONAL) |
|
ÚNICA |
EXTERNO |
NÃO IDENT. |
CONECTOR DIN 8 PINOS COM CABO ADAPTADOR PARA DB9 MACHO |
COMUNICAÇÃO SERIAL RS232C |
8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. Leitura X: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão da Leitura X, colocar a chave X na posição X, digitar "00" (zero e zero) e apertar a tecla X/Z.
8.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:
8.2.1. Por intervalo de datas: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla X/Z.
8.2.2. Por intervalo de Redução Z: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla X/Z.
8.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético: Não há recurso para emissão desta leitura.
8.4 - Leitura de Parâmetros: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão da Leitura de Parâmetros, colocar a chave P na posição P. Pressionar cada tecla de departamento uma de cada vez, sendo que a cada tecla pressionada será impresso um determinado parâmetro. Ao final apertar a tecla de abertura de gaveta (AG/#). Para verificação do bloqueio do registro de valores diretamente em departamento, verificar nesta leitura, se o status, localizado no 5º(quinto) e no 6º(sexto) dígitos indicados a partir da esquerda para a direita do número que aparece abaixo da relação de PLU (produto) associados ao respectivo departamento, são 00 (zero e zero).
8.5. Leitura de Operador: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão da Leitura de Operador, colocar a chave X na posição X. Digitar 0102. Apertar a tecla de multiplicação (x) e em seguida a tecla de operador "OPER".
8.6. Leitura de PLU (produto) por Grupo: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão da Leitura de PLU, colocar a chave P na posição P. Digitar o código inicial do PLU e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar o código final do PLU e apertar a tecla "X/Z". Para interromper a leitura apertar a tecla "Limpa".
8.7. Relatório de Operadores: Colocar a chave X na posição X, digitar 01 e aperta a tecla "X/Z".
8.8. Relatório de Valores em Caixa: Colocar a chave X na posição X e aperta a tecla "DINHEIRO".
8.9. Relatório de Departamentos: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão do Relatório de Departamentos, colocar a chave X na posição X, digitar 10 e aperta a tecla X/Z.
8.10. Relatório de Departamento Acumulado: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão do Relatório de Departamento Acumulado, colocar a chave X na posição X, digitar 110 e apertar a tecla X/Z.
8.11. Relatório de Grupo de PLU: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão do Relatório de Grupo de PLU, colocar a chave X na posição X, digitar código da primeira PLU desejada, apertar a tecla de multiplicação (x), digitar o código do última PLU desejada e apertar a tecla "PPI".
8.12. Relatório de PLU por Departamentos: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão do Relatório de PLU por Departamentos, colocar a chave X na posição X, apertar a tecla PPI e pressionar a tecla correspondente ao departamento desejado.
8.13. Relatório de Movimento por Faixa de Horário: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão do Relatório de Movimento por Faixa de Horário, colocar a chave X na posição X, digitar 93 e apertar a tecla X/Z.
8.14. Relatório de Impostos: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão do Relatório de Impostos, colocar a chave X na posição X, digitar 160 e apertar a tecla X/Z.
9. CONDIÇÕES PARA AUTORIZAÇÃO DE USO: Na Programação de Parâmetros (item 8.4) o status, localizado no 5º(quinto) e no 6º(sexto) dígitos indicados a partir da esquerda para a direita do número que aparece abaixo da relação de PLU (produto) associados ao respectivo departamento, devem ser obrigatoriamente 00 (zero e zero), de forma a impedir a entrada de valores no momento da venda por departamento.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante ou importador.
10.2. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante ou importador, alteração deste registro, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
10.3. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.
10.4. ato emitido para fins de cadastramento nos termos da Portaria SRE nº 005/2004 de 14 de junho de 2004, ficando cancelado o Comunicado DICAT/SRE nº 175/99 de 04 de agosto de 1999 e o Ato Homologatório aprovado pelo referido comunicado substituído pelo Ato de Registro aprovado por este comunicado. A partir data deste ato ficam vedadas novas autorizações de uso do referido equipamento, tendo em vista o disposto no item 7.3 (mecanismo impressor com duas estações impressoras para bobinas distintas de cupom e de fita detalhe).
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2004
Murilo Géa Sampaio
Diretor DICAT/SAIF