SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS

DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

COMUNICADO Nº 086/04

(MG de 11/09/2004)

O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:

1. ATO DE REGISTRO:

NÚMERO	FINALIDADE	MOTIVO DA ALTERAÇÃO	CONVÊNIO	Nº ATO COTEPE	DATA ATO COTEPE	Nº PARECER TECNICO	SITUAÇÃO
00034-5R1	ALTERAÇÃO DE REGISTRO - RECADASTRAMENTO	CORREÇÃO DE BUG NO SB	156/94 (Redação original)	------	-------	COTEPE /GT-46 - 031/99	BLOQUEADO (NÃO AUTORIZÁVEL) (vide item 9.5)

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
MARCA	TIPO	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	MEMÓRIA
UNISYS	ECF-PDV	BEETLE 4/61MF	11.08/BR	0000 (Hexadecimal)	*OTPROM 27PC512 ou equivalente ()**
* OBS: Para leitura do conteúdo do dispositivo de armazenamento do Software Básico é necessário utilizar adaptador compatível com o soquete do equipamento leitor.

3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):

VERSÃO	CHECKSUM	ATO DE REGISTRO	OBSERVAÇÕES
11.07/BR	0000 (Hexadecimal)	00034-5	O equipamento com esta versão somente foi autorizado para uso fiscal até 21/06/1999. O equipamento com esta versão já autorizado para uso fiscal, foi atualizado para a versão registrada neste ato até 31/12/1999.

4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

DENOMINAÇÃO	CNPJ	INSC. ESTADUAL/MG	TIPO DE PRODUÇÃO
UNISYS BRASIL LTDA	33.426.420/0017-50	062.003615.00-79	PRÓPRIA

5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):

MARCA	TIPO	MODELO	VERSÃO	ATO DE REGISTRO	FABRICANTE ORIGINAL
--------	------	--------	------	----------	-------------

6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:

ITEM	CARACTERISTICA
6.1.	não possui Modo de Treinamento
6.2.	possibilita autenticação
6.3.	permite a impressão de cheque
6.4.	permite identificar no documento fiscal o consumidor no campo após o valor TOTAL através de comando específico, com impressão obrigatória do CGC ou CPF
6.5.	permite a impressão de cupom não fiscal não vinculado
6.6.	permite a impressão de cupom não fiscal vinculado imediatamente após a emissão do Cupom Fiscal respectivo
6.7.	não permite a gravação da Inscrição Municipal do usuário
6.8.	possibilita a emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor

6.9. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:

CANCELAMENTOS

ACRÉSCIMOS

DESCONTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

ITEM

SUBTOTAL

ITEM

SUBTOTAL

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

SIM

NÃO

SIM

Observações: Cancelamento de item limitado aos sessenta e quatro (64) últimos itens registrados. Permite cancelamento e desconto em Comprovante Não Fiscal Não Vinculado.

6.10. TOTALIZADORES:

QTDE	TOTALIZADOR	IDENTIFICAÇÃO
01	Totalizador Geral	"GT INICIAL" e "GT FINAL"
01	Venda Bruta	MOVIMENTO TOTAL
01	Venda Líquida	VALOR CONTABIL
10	Tributado pelo ICMS ou pelo ISSQN	Tn, nn,nn% para ICMS ou Sn nn,nn% para ISSQN, onde "n" representa o índice do totalizador e nn,nn a alíquota efetiva
01	Isento ICMS e ISSQN	I
01	Não Tributado ICMS e ISSQN	N
01	Substituição Tributária ICMS e ISSQN	F
01	Cancelamento (ICMS + ISSQN)	CANCELAMENTOS
01	Desconto (ICMS + ISSQN)	DESCONTOS
00	Acréscimo (ICMS + ISSQN)
00	Acréscimo (IOF)
00	Geral de ISSQN
07	Meios de Pagamento	DINHEIRO, CARTÃO, CHEQUE, VALE, TROCA, RETORNÁVEL, A PRAZO
09	Operações Não Fiscais	SANGRIA, FUNDO, NUMERÁRIO, CARTÃO, PRESTAÇÃO, LUZ, AGUA, TELEFONE, CONTA
01	Geral de Comprovante Não Fiscal	"TOTAL" (no bloco de "TOTAIS ACUMULADOS NÃO FISCAIS" da Leitura X e Redução Z)

6.11. CONTADORES:

CONTADOR	IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinicio de Operação	CONTADOR DE REINÍCIOS
Contador de Ordem de Operação	"COO" e "OPERAÇÕES" na Leitura X e na Redução Z
Contador de Redução Z	CONTADOR DE REDUÇÕES
Contador de Cupom Fiscal	CUPONS FISCAIS
Contador de Cupom Fiscal Cancelado	CUPONS CANCEL.
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal	NÃO FISCAIS
Contador de Nota Fiscal de Venda a Consumidor	NOTAS FISCAIS
Contador de Nota Fiscal de Venda a Consumidor Cancelada	NOTAS CANCEL.

6.12. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

À DIREITA DO VALOR DO ITEM

7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES	LOCAL DE INSTALAÇÃO
01	UM LACRE NA PARTE POSTERIOR, RETENDO A ABERTURA DA ALVANCA DE CONEXÃO DO MÓDULO IMPRESSOR COM O MÓDULO DA CPU.

7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
METÁLICA	REBITADA	NA PARTE INFERIOR TRASEIRA DO CHASSIS DO EQUIPAMENTO

7.3. MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	ALIMENTAÇÃO DE PAPEL
UNISYS	BEETLE 60	IMPACTO MATRICIAL	42	DUAS ESTAÇÕES
OBS: Possui sensor óptico de fim de papel e eletromecânico de pouco papel.

7.4. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTPROM	27C2001 ou equivalente	256 Kb	NENHUM

7.5. PORTAS DE COMUNICAÇÃO E CONECTORES:

PLACA	LOCAL	IDENT.	TIPO	FUNÇÃO
PCF	INTERNA	NÃO IDENT.	BARRA DE PINOS 2X13	INTERLIGAÇÃO COM A PLACA MÃE DA CPU
PCF	INTERNA	NÃO IDENT.	DIP SWITCH	ACIONAMENTO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (Ligar o equipamento com o botão acionado)
PCF	INTERNA	NÃO IDENT.	BARRA DE PINOS 2X13	INTERLIGAÇÃO COM A PLACA DE CONTROLE DO MECANISMO IMPRESSOR (PCI)
PCF	INTERNA	NÃO IDENT.	BARRA DE PINOS 2X8	INTERLIGAÇÃO COM A MEMÓRIA FISCAL
PCI	INTERNA	NÃO IDENT.	BARRA DE PINOS 2X13	INTERLIÇÃO COM PLACA DE CONTROLE DE MOTORES DE TRACIONAMENTO DE PAPEL
PCI	INTERNA	NÃO IDENT.	BARRA DE PINOS 2X8	MONTADO SEM FUNÇÃO
PCI	INTERNA	NÃO IDENT.	BARRA DE CONTATOS DE CIRCUITO IMPRESSO 25X2	INTERLIGAÇÃO COM A PCF E COM A PLACA MÃE DA CPU
PCI	INTERNA	NÃO IDENT.	BARRA DE CONTATOS DE CIRCUITO IMPRESSO 6X2	ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA PARA A PCI
PCI	INTERNA	P/ TASTER	BARRA DE CONTATOS 3X1	INTERLIGAÇÃO COM TECLADO PARA AVANÇO DE PAPEL
PCI	INTERNA	P/ BELSON	BARRA DE 5 PINOS	INTERLIGAÇÃO COM SENSOR DE PRESENÇA DE CHQUE OU DOCUMENTO
PCI	INTERNA	P/ FBAND	BARRA DE 5 PINOS	INTERLIGAÇÃO COM MOTOR DE AVANÇO DE FITA TINTADA
PCI	INTERNA	P/ BEL	BARRA DE 5 PINOS	INTERLIGAÇÃO COM MOTOR DE AVANÇO DE CHEQUE OU DOCUMENTO
PCI	INTERNA	P/ CARR	BARRA DE 9 PINOS	INTERLIGAÇÃO COM MOTOR DA CORREIA DO CARRO DA CABEÇA DO MECANISMO IMPRESSOR
PCI	INTERNA	P/ NAD	BARRA DE CONTATOS 6X2	INTERLIGAÇÃO COM A CABEÇA DO MECANISMO IMPRESSOR
PCI	INTERNA	NÃO IDENT.	BARRA DE PINOS 9X2	NÃO MONTADA SEM FUNÇÃO
CPU	EXTERNA	COM1	CONECTOR DB9 MACHO	COMUNICAÇÃO SERIAL COM ACESSORIOS (PIN PAD, BALANÇA, SCANNER, ETC)
CPU	EXTERNA	COM2	CONECTOR DB9 FÊMEA	COMUNICAÇÃO SERIAL COM ACESSORIOS (PIN PAD, BALANÇA, SCANNER, ETC)
CPU	EXTERNA	COM3	CONECTOR DB9 FÊMEA	COMUNICAÇÃO SERIAL COM ACESSORIOS (PIN PAD, BALANÇA, SCANNER, ETC)
CPU	EXTERNA	COM4	CONECTOR DB9 FÊMEA	COMUNICAÇÃO SERIAL COM ACESSORIOS (PIN PAD, BALANÇA, SCANNER, ETC)
CPU	EXTERNA	CASHDR	CONECTOR MINIDIN 6 PINOS	INTERLIGAÇÃO COM GAVETA
CPU	EXTERNA	KYBD	CONECTOR MINIDIN 6 PINOS	INTERLIGAÇÃO COM TECLADO COMPACTO OU TECLADO NORMAL DE PC
CPU	EXTERNA	NÃO IDENT.	BOTÃO TRIMPOT	PARA AJUSTE DE VOLUME DE SOM DO BIP DA PLACA MÃE
DE VÍDEO	EXTERNA	NÃO IDENT.	CONECTOR DB15 FÊMEA	INTERLIGAÇÃO COM MONITOR DE VÍDEIO
DE REDE	EXTERNA	NÃO IDENT.	CONECTOR RJ45	PARA INTERLIGAÇÃO EM REDE
DE REDE	EXTERNA	NÃO IDENT.	CONECTOR UTP	PARA INTERLIGAÇÃO EM REDE PONTO A PONTO (OPCIONAL)

8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

8.1. LEITURA X: Desligar o ECF no botão traseiro. Colocar chave do teclado compacto na posição "0" (zero) (procedimento desnecessário se estiver em uso o teclado normal de computador). Na falta da chave do teclado, desconecta-lo antes de ligar o equipamento reconectando-o somente quando aparecer a mensagem de seleção de opções. Selecionar a opção "1", indicada no monitor, pressionando-se este número no teclado. Selecionar a opção "2", indicada no monitor, pressionando-se este número no teclado. Para encerrar a operação, . selecionar a opção "3", indicada no monitor, pressionando este número no teclado.

8.2. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL DIRETAMENTE NO EQUIPAMENTO: Desligar o ECF no botão traseiro. Colocar chave do teclado compacto na posição "0" (zero) (procedimento desnecessário se estiver em uso o teclado normal de computador). Na falta da chave do teclado, desconecta-lo antes de ligar o equipamento reconectando-o somente quando aparecer a mensagem de seleção de opções. Selecionar a opção "2", indicada no monitor, pressionando-se este número no teclado. Digitar a data de início da leitura no formato AAAA,MM,DD para ano mês e dia (se for digitado 99999999 a leitura será efetuada desde o início de gravação na Memória Fiscal), ou o número do Contador de Reduções de início da leitura no formato NNNN. Digitar a data de fim da leitura no formato AAAA,MM,DD para ano mês e dia (se for digitado 99999999 a leitura será efetuada até o fim de gravação na Memória Fiscal), ou o número do Contador de Reduções de fim da leitura no formato NNNN. Pressionar o número "2" para imprimir a leitura em bobina de papel. Para encerrar a operação, selecionar a opção "3", indicada no monitor, pressionando este número no teclado.

8.3. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL PARA MEIO MAGNÉTICO: Desligar o ECF no botão traseiro. Colocar chave do teclado compacto na posição "0" (zero) (procedimento desnecessário se estiver em uso o teclado normal de computador). Na falta da chave do teclado, desconecta-lo antes de ligar o equipamento reconectando-o somente quando aparecer a mensagem de seleção de opções. Selecionar a opção "2", indicada no monitor, pressionando-se este número no teclado. Digitar a data de início da leitura no formato AAAA,MM,DD para ano mês e dia (se for digitado 99999999 a leitura será efetuada desde o início de gravação na Memória Fiscal), ou o número do Contador de Reduções de início da leitura no formato NNNN. Digitar a data de fim da leitura no formato AAAA,MM,DD para ano mês e dia (se for digitado 99999999 a leitura será efetuada até o fim de gravação na Memória Fiscal), ou o número do Contador de Reduções de fim da leitura no formato NNNN. Pressionar os números "3" e em seguida o número "2" para gravar a leitura em meio magnético. Para encerrar a operação, selecionar a opção "3", indicada no monitor, pressionando este número no teclado.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1. para transformação de equipamento do tipo PDV (não ECF) em ECF-PDV nos termos do Convênio ICMS 156/94, o fabricante produziu o KIT BEETLE 4/61MF registrado na COTEPE/ICMS conforme Pareceres 097/98 e 032/99 com o mesmo software básico do modelo BEETLE 4/61MF, de modo que o equipamento passou a ter o mesmo hardware e software do equipamento de que trata este comunicado;

9.2. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;

9.3 sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante, alteração de registro do ECF nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;

9.4 o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.

9.5. ato emitido para fins de cadastramento nos termos da Portaria SRE nº 005/2004 de 14 de junho de 2004, ficando cancelado o Comunicado DIF/SRE nº 066/96 de 26 de setembro de 1996, e o Ato Homologatório aprovado pelo referido comunicado, substituído pelo Ato de Registro aprovado por este comunicado. As autorizações para uso deste ECF foram expedidas somente até 21/06/1999;

9.6. considerando o disposto no item 9.1, ficam cancelados os Comunicados DIF/SRE 074/99 de 25 de maio de 1999, DIF/SRE 101/99 de 21 de junho de 1999 e os respectivos Atos Homologatórios nºs 00143-0, 00143-0R1A e 00143-0R1B.

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2004

Murilo Géa Sampaio

Diretor DICAT/SAIF