DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
COMUNICADO Nº 012/97 - ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 00061-2
Comunicado e respectivo Ato Homologatório REVOGADO (ECF marca SID, modelo PDV-6002, versão 3.00, relativo ao Ato COTEPE/ICMS 023/1996).
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
COMUNICADO Nº 066/02
A Diretora da Diretoria de Controle Administrativo Tributário/SRE, comunica que em virtude da falência da empresa SID INFORMÁTICA S/A, fabricante do ECF da marca SID, decretada em 13/08/02, pelo Poder Judiciário do Amazonas, ficam revogados os Atos Homologatórios 00010-8, 00011-6, 00051-5, 00058-2, 00060-4, 00061-2, 00062-0, 00063-9, 00092-2, 00095-7, 00110-4, e suas respectivas revisões .
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2002
Maria da Conceição Soares Vieira
Diretora DICAT/SRE