SIMBOLO:
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:
À DIREITA DO VALOR DO ITEM
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
COMUNICADO Nº 184/04
O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:
1. ATO DE REGISTRO:
|
NÚMERO |
FINALIDADE |
MOTIVO DA ALTERAÇÃO |
CONVÊNIO |
Nº ATO COTEPE |
DATA ATO COTEPE |
Nº PARECER TECNICO |
SITUAÇÃO |
|
00072-8R4 |
ALTERAÇÃO DE REGISTRO |
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES E MECANISMOS DE PROTEÇÃO CONTRA ADULTERAÇÃO |
156/94 (Alterado pelos CV 95/97, 132/97, 02/98 e 65/98) |
------- |
--------- |
---------- |
BLOQUEADO (NÃO AUTORIZÁVEL) (vide item 9.5) |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
|
EQUIPAMENTO |
SOFTWARE BÁSICO |
||||
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
|
SWEDA |
ECF-IF |
IFS-7000 IE |
1.5 |
2A69 (Hexadecimal) |
27C020 ou equivalente |
3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):
|
VERSÃO |
CHECKSUM |
ATO DE REGISTRO |
OBSERVAÇÕES |
|
1.A |
CC3A (Hexadecimal) |
00072-8R2 |
O equipamento com versão 1.A somente foi autorizado para uso fiscal até 27/02/2004. O fabricante do equipamento deverá substituir a versão do Software Básico dos equipamentos com versão 1.A ou 1.0 já autorizados para uso fiscal, pela versão 1.5 registrada por este ato, até 31/05/2005. Não é possível a atualização dos equipamentos com as versões 03 e 04 em virtude de incompatibilidade de hardware (PCF e MF). |
4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
|
DENOMINAÇÃO |
CNPJ |
INSC. ESTADUAL/MG |
TIPO DE PRODUÇÃO |
|
SWEDA INFORMÁTICA LTDA |
53.485.215/0001-06 |
503.225370.00-84 |
PRÓPRIA |
5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
ATO DE REGISTRO |
FABRICANTE ORIGINAL |
|
-------------- |
------- |
-------------- |
--------- |
------------- |
---------------------------------------------------------- |
6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:
|
ITEM |
CARACTERISTICA |
|
6.1. |
possui Modo de Treinamento |
|
6.2. |
possibilita a identificação do consumidor pelo CNPJ ou CPF no Cupom Fiscal em campo próprio |
|
6.3. |
não permite estorno de meio de pagamento |
|
6.4. |
possibilita autenticação de documentos |
|
6.5. |
não possibilita impressão de cheque |
|
6.6. |
possibilita emissão de Cupom Adicional |
|
6.7. |
possibilita registro para operações de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) com emissão de Comprovante Não Fiscal Vinculado |
|
6.8. |
não emite Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro |
|
6.9. |
as Operações Não Fiscais são divididas em grupos podendo se de valor positivo (entrada) ou negativo (saída) |
|
6.10. |
permite acumulação de até 500 (quinhentos) itens do Cupom Fiscal em emissão na Memória de Trabalho (MT) |
|
6.11. |
os totalizadores parciais sem alíquota efetiva vinculada não são impressos |
|
6.12. |
os totalizadores de operações não fiscais somente são impressos quando diferentes de zero |
|
6.13. |
possibilita a leitura do arquivo binário do Software Básico por meio da porta serial externa |
|
6.14. |
imprimi no rodapé de todos os documentos impressos pelo ECF, assinatura criptografada utilizando algoritmo especifico capaz de assegurar a autenticidade do documento (vide item 9.4) |
|
6.15. |
impede o funcionamento do ECF com versão do SB anterior após a instalação desta nova versão |
|
6.16. |
possui sistema de gravação da Memória Fiscal em lógica negativa |
6.17. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
|
CANCELAMENTOS |
ACRÉSCIMOS |
DESCONTOS |
|||||||||||
|
ITEM |
CUPOM EMITIDO |
CUPOM EM EMISSÃO |
ITEM |
SUBTOTAL |
ITEM |
SUBTOTAL |
|||||||
|
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
|
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
NÃO |
NÃO |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
| Observações: Cancelamento de item limitado aos quinhentos últimos itens registrados. Não possibilita cancelamento, acréscimo e desconto em Comprovante Não Fiscal. O desconto sobre item e sobre sub-total sujeito a ISSQN é parametrizável. Desconto em valor e acréscimo em valor e em percentual. | |||||||||||||
6.18. TOTALIZADORES:
|
QTDE |
TOTALIZADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
01 |
Totalizador Geral | "Totalizador Geral(GT)" e "GT Inicio do dia" |
|
01 |
Venda Bruta | VENDA BRUTA |
|
01 |
Venda Líquida | VENDA LÍQUIDA |
|
15 |
Tributado pelo ICMS ou pelo ISSQN | Tn nn,nn% para ICMS ou Sn nn,nn% para ISSQN, onde "n" representa o índice do totalizador e nn,nn a alíquota efetiva |
|
01 |
Bruto de ISSQN | Total Bruto ISS |
|
01 |
Líquido de ISSQN | Total Liquido ISS |
|
01 |
Isento ICMS | I |
|
01 |
Não Tributado ICMS | N |
|
01 |
Substituição Tributária ICMS | F |
|
01 |
Cancelamento (ICMS + ISSQN) | Cancelamento trib |
|
01 |
Cancelamento ISSQN | Cancelamento ISS |
|
01 |
Itens Cancelados (ICMS + ISSQN) | Itens Cancelados |
|
01 |
Itens Cancelados ISSQN | Itens Canc ISS |
|
01 |
Total de Cancelamento (ICMS + ISSQN) | Tot.Cancelamento |
|
01 |
Total de Cancelamento ISSQN | Tot.Cancel ISS |
|
01 |
Desconto | Desconto de Trib |
|
01 |
Acréscimo ICMS | Acréscimo tribut |
|
01 |
Acréscimo ISS | Acréscimo ISS |
|
10 |
Meios de Pagamento | Programável |
|
50 |
Operações Não Fiscais (Programáveis) | Programável |
6.19. CONTADORES:
|
CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
Contador de Reinicio de Operação |
"Reinício" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRO" na Leitura da Memória Fiscal |
|
Contador de Ordem de Operação |
"COO" ou "C.O.O." |
|
Contador de Redução Z |
"Reduções" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal |
|
Contador de Leitura X |
Leitura X |
|
Contador de Cupom Fiscal |
NC |
|
Contador de Cupom Fiscal Cancelado |
Cancelamento de Cupom Fiscal |
|
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal |
"Geral de Comprovante Não Fiscal" ou "GNF" |
|
Contador de Comprovante Não Fiscal Vinculado |
C N F Vinculados |
|
Contador de Comprovante Não Fiscal Não Vinculado Não Emitidos |
C N F Não Vinculados Não Emitidos |
6.20. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):
|
SIMBOLO: |
|
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: |
À DIREITA DO VALOR DO ITEM |
7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
|
QTDE DE LACRES |
LOCAL DE INSTALAÇÃO |
|
02 |
PARAFUSO PERFURADO, UM NA PARTE POSTERIOR INFERIOR, E OUTRO NA LATERAL DIREITA SUPERIOR PRÓXIMO À TAMPA DE ACESSO À BOBINA |
7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
|
MATERIAL |
FIXAÇÃO |
LOCALIZAÇÃO |
|
METÁLICA |
RIBITADA |
NA PARTE TRASEIRA INFERIOR |
7.3. MECANISMO IMPRESSOR:
|
MARCA |
MODELO |
TIPO |
COLUNAS |
ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
|
EPSON |
TMU-300C |
IMPACTO MATRICIAL |
40 |
UMA ESTAÇÃO |
7.4. MEMÓRIA FISCAL:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
|
EPROM |
27C040 ou equivalente |
256 Kb |
UM |
7.5. PORTAS DE COMUNICAÇÃO E CONECTORES:
|
PLACA |
LOCAL |
IDENT. |
TIPO |
FUNÇÃO |
|
PCF |
INTERNA |
CN1 |
BARRA DE PINOS 2X8 |
COMUNICAÇÃO SERIAL RS-232C E INTERLIGAÇÃO COM A PLACA CONTROLADORA DE IMPRESSÃO |
|
PCF |
INTERNA |
CN2 |
BARRA DE PINOS 1X4 |
ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA |
|
PCF |
INTERNA |
CN3 |
BARRA DE PINOS 1X4 |
INTERLIGAÇÃO COM TECLADO FISCAL |
|
PCF |
INTERNA |
CN4 |
NÃO MONTADO |
NÃO UTLIZADO |
|
PCF |
INTERNA |
CN5 |
BARRA DE PINOS 2X17 |
INTERLIGAÇÃO COM A MEMÓRIA FISCAL |
|
PCI |
INTERNA |
CN1 |
BARRA DE PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM A FONTE DE ALIMENTAÇÃO |
|
PCI |
INTERNA |
CN2 |
BARRA DE PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM O INTERRUPTOR DE ALIMENTAÇÃO |
|
PCI |
INTERNA |
CN3 |
BARRA DE PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM GAVETA |
|
PCI |
INTERNA |
CN4 |
BARRA DE PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM A PLACA DE ACIONAMENTO |
|
PCI |
INTERNA |
CN5 |
BARRA DE PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM O PAINEL DE CONTROLE |
|
PCI |
INTERNA |
CN6 |
BARRA DE PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM O SENSOR DE POUCO PAPEL |
|
PCI |
INTERNA |
CN7 |
BARRA DE PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM A PLACA CONTROLADORA FISCAL |
|
PCI |
INTERNA |
CN8 |
BARRA DE PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM A TAMPA TRASEIRA |
|
--------- |
EXTERNA |
NÃO IDENT. |
CONECTOR DB9 MACHO |
COMUNICAÇÃO SERIAL COM COMPUTADOR PADRÃO RS-232C |
|
--------- |
EXTERNA |
NÃO IDENT. |
CONECTOR CIRCULAR 3 PINOS |
ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA |
|
--------- |
EXTERNA |
NÃO IDENT. |
CONECTOR RJ-11 FÊMEA 6 PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM GAVETA |
8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. LEITURA X: Com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente. Em seguida, ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão.
8.2. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL:
8.2.1. POR INTERVALO DE DATAS: Com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente. Em seguida, ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão. O ECF imprimirá "ANO FINAL", onde "AA" corresponde ao ano final. A tecla "-" decrementa o ano, a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção. Adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, e a leitura será impressa;
8.2.2. POR INTERVALO DE REDUÇÃO: Com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente. Em seguida, ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão. Será impressa a expressão "REDUÇÂO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado, o qual deverá corresponder ao do número da redução final escolhida. Pressionando-se o botão "-" decrementa-se um dígito e pressionando o botão "+" incrementa-se um dígito. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção. Adotar o mesmo procedimento para "REDUÇÃO FINAL CENTENA", REDUÇÃO FINAL DEZENA, REDUÇÃO FINAL UNIDADE, "REDUÇÃO INICIAL MILHAR", REDUÇÃO INICIAL CENTENA", REDUÇÃO INICIAL DEZENA", "REDUÇÃO INICIAL UNIDADE", e a leitura será impressa;
8.2.3. PARA MEIO MAGNÉTICO: A partir do diretório onde se encontram os programas "SERSWEDA.dll" e "SNSN.exe", executar este último. Selecionar a porta serial (com1 a com4) e o tipo de leitura, por redução ou por data. Informe o respectivo intervalo de leitura e insera o disquete na unidade de disco "A:". Pressionar o botão "OK". A leitura será efetuada e gravada, em arquivo, em formato texto, denominado "LEITURA.MFR" (para opção de leitura por intervalo de reduções) ou "LEITURA.MFD" (para a opção de leitura por intervalo de datas), diretamente no disquete.
8.3. LEITURA DE PARÂMETROS: Com o equipamento desligado pressionar o botão "+" e ligar o equipamento, soltando o botão após o início da impressão.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;
9.2. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante, alteração de registro do ECF nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
9.3. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.
9.4. o fabricante disponibilizará em seu endereço eletrônico na Internet rotina de certificação da assinatura criptografada a que se refere o item 6.14.
9.5. ato emitido exclusivamente para atualização dos equipamentos já autorizados para uso fiscal, conforme disposto no campo "Observações" do item 3.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2004
Murilo Géa Sampaio
Diretor DICAT/SAIF
