SIMBOLO:
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:
À DIREITA DO VALOR DO ITEM
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
COMUNICADO Nº 098/04
O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:
1. ATO DE REGISTRO:
|
NÚMERO |
FINALIDADE |
MOTIVO DA ALTERAÇÃO |
CONVÊNIO |
Nº ATO COTEPE |
DATA ATO COTEPE |
Nº PARECER TECNICO |
SITUAÇÃO |
|
00094-9R2 |
ALTERAÇÃO DE REGISTRO - RECADASTRAMENTO |
A PEDIDO DO FABRICANTE |
156/94 (Redação original) |
011/98 |
04/05/1998 |
GT-46 - 006/1998 |
BLOQUEADO (NÃO AUTORIZÁVEL) (vide item 9.4) |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
|
EQUIPAMENTO |
SOFTWARE BÁSICO |
||||
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
|
SCHALTER |
ECF-IF |
S-PRINT 1E |
2.04 (Finamech/Bematech) |
90CD (Hexadecimal) |
EPROM 27C512 ou equivalente |
3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):
|
VERSÃO |
CHECKSUM |
ATO DE REGISTRO |
OBSERVAÇÕES |
|
2.03 |
B6F7 |
00094-9 |
O equipamento, com esta versão, somente foi autorizado para uso fiscal até 30/06/1999. O equipamento com esta versão, já autorizado para uso fiscal, até aquela data, teve o software básico substituído pela versão recadastrada por este ato, na primeira intervenção técnica ocorrida após 26/06/1998. |
4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
|
DENOMINAÇÃO |
CNPJ |
INSC. ESTADUAL/MG |
TIPO DE PRODUÇÃO |
|
SCHALTER ELETRÔNICA LTDA |
93.866.382/0001-11 |
158.293935.00-33 |
PRÓPRIA |
5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
ATO DE REGISTRO |
FABRICANTE ORIGINAL |
|
----------- |
------- |
------------ |
------------- |
--------------- |
------------------------- |
6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:
|
ITEM |
CARACTERISTICA |
|
6.1. |
não possibilita emissão de Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro |
|
6.2. |
permite a identificação do consumidor no campo destinado à mensagem promocional antes do rodapé do Cupom Fiscal |
|
6.3. |
não possui Modo de Treinamento |
|
6.4. |
possibilita autenticação |
|
6.5. |
não possibilita emissão de Comprovante Não Fiscal Vinculado ao Cupom Fiscal |
|
6.6. |
possibilita impressão de cheque |
|
6.7. |
imprime Leitura da Memória de Trabalho conforme §§ 16 e 17 da cláusula quarta co Convênio ICMS 156/94 com a redação dada pelo Convênio ICMS 132/97 |
6.8. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
|
CANCELAMENTOS |
ACRÉSCIMOS |
DESCONTOS |
|||||||||||
|
ITEM |
CUPOM EMITIDO |
CUPOM EM EMISSÃO |
ITEM |
SUBTOTAL |
ITEM |
SUBTOTAL |
|||||||
|
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
|
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
6.9. TOTALIZADORES:
|
QTDE |
TOTALIZADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
01 |
Totalizador Geral | GRANDE TOTAL |
|
01 |
Venda Bruta | MOVIM. DO DIA |
|
01 |
Venda Líquida | VALOR CONTÁBIL |
|
10 |
Tributado pelo ICMS | Tnn,nn% , onde nn,nn representa a alíquota efetiva |
|
01 |
Tributado pelo ISSQN | T00,00% (a alíquota não é configurável. O ECF apenas acumula os valores das operações sujeitas ao ISSQN e não calcula o valor do imposto) |
|
01 |
Isento ICMS e ISSQN | I |
|
01 |
Não Tributado ICMS e ISSQN | N |
|
01 |
Substituição Tributária ICMS e ISSQN | F |
|
00 |
Isento ISSQN | |
|
00 |
Não Tributado ISSQN | |
|
00 |
Substituição Tributária ISSQN | |
|
01 |
Cancelamento ICMS e ISSQN | TOTAL CANCELAM. |
|
00 |
Cancelamento ISSQN | |
|
01 |
Desconto ICMS e ISSQN | TOTAL DESCONTOS |
|
00 |
Desconto ISSQN | |
|
01 |
Acréscimo ICMS e ISSQN | TOTAL ACRÉSCIMOS |
|
00 |
Acréscimo ISSQN | |
|
00 |
Geral de ISSQN | |
|
01 |
Meios de Pagamento (Pré programado) | "DINHEIRO" |
|
03 |
Operações Não Fiscais (Pré programado) | "SANGRIA", "ENTRADA DE NUMERÁRIO" e "RECEBIMENTOS" |
6.10. CONTADORES:
|
CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
Contador de Reinicio de Operação |
NÚMERO DO CONTADOR DE REÍNICIO |
|
Contador de Ordem de Operação |
"NÚMERO SEQÜENCIAL FISCAL INICIAL", "NÚMERO SEQÜENCIAL FISCAL FINAL", e "NSQ" |
|
Contador de Redução Z |
NÚMERO DE REDUÇÕES |
|
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal |
CONT. OPER. NÃO SUJEITA AO ICMS |
|
Contador de Cupom Fiscal Cancelado |
DOCUMENTOS FISCAIS CANCELADOS |
|
Contador de Comprovantes Não Fiscais Cancelados |
DOC.NÃO SUJEITA AO ICMS CANCEL. |
6.11. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT) :
|
SIMBOLO: |
|
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: |
À DIREITA DO VALOR DO ITEM |
7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
|
OBJETO |
QTDE DE LACRES |
LOCAL DE INSTALAÇÃO |
|
EXTERNO |
01 |
NO CENTRO DA PARTE TRASEIRA DO ECF UTILIZANDO PARAFUSO PERFURADO QUE UNE A CARCAÇA SUPERIOR À INFERIOR |
7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
|
MATERIAL |
FIXAÇÃO |
LOCALIZAÇÃO |
|
METALICA |
REBITADA |
NA PARTE LATERAL ESQUERDA DA BASE FISCAL DO ECF |
7.3. MECANISMO IMPRESSOR:
|
MARCA |
MODELO |
TIPO |
COLUNAS |
ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
|
FINAMECH/BEMATECH |
B3 ou B6 |
IMPACTO MATRICIAL |
40 |
UMA ESTAÇÃO |
|
OBS: Possui sensor óptico de fim de papel e de pouco papel. |
||||
7.4. MEMÓRIA FISCAL:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
|
EPROM |
27C512 ou equivalente |
512 Kb |
NENHUM |
7.5.MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| OBS: Não possui Memória de Fita Detalhe | |||
7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO E CONECTORES:
|
PLACA |
LOCAL |
IDENT. |
TIPO |
FUNÇÃO |
|
PCF |
INTERNA |
CM1 |
BARRA DE PINOS 7X1 |
Entrada de alimentação |
|
PCF |
INTERNA |
CM2 |
BARRA DE PINOS 2X3 |
Interligação com a placa de potencia (PCI) |
|
PCF |
INTERNA |
CM3 |
BARRA DE PINOS 2X15 |
Interligação com a Memória Fiscal |
|
PCF |
INTERNA |
CM4 |
BARRA DE PINOS 2X3 |
Não montado |
|
PCF |
INTERNA |
CM5 |
BARRA DE PINOS 2X3 |
Não montado |
|
PCF |
INTERNA |
CM6 |
BARRA DE PINOS 2X18 |
Não montado |
|
PCF |
INTERNA |
CM8 |
BARRA DE PINOS 1X2 |
Não montado |
|
PCF |
INTERNA |
CM9 |
BARRA DE PINOS 2X15 |
Conexão de sinais com a PCI |
|
PCF |
INTERNA |
J14 |
BARRA DE PINOS 1X2 |
Jumper para entrada no Modo de Intervenção Técnica (Aberto = MIT) |
|
PCF |
EXTERNA |
CM7 |
CONECTOR DB9 FÊMEA |
Comunicação serial RS-232C |
|
PCF |
EXTERNA |
CF1 |
CONECOR RJ-45 6 PINOS |
Conexão com gaveta |
|
PCI |
INTERNA |
CF1 |
RECEPTÁCULO PARA BARRA DE PINOS 2X4 |
Interligação com a PCF |
|
PCI |
INTERNA |
CF2 |
RECEPTÁCULO PARA BARRA DE PINOS 2X11 |
Interligação com a PCF |
|
PCI |
INTERNA |
CM1 |
BARRA DE PINOS 2X4 |
Interligação com o teclado |
|
PCI |
INTERNA |
CM2 |
BARRA DE PINOS 2X6 |
Interligação com mecanismo impressor |
|
PCI |
INTERNA |
CM3 |
BARRA DE PINOS 2X13 |
Interligação com mecanismo impressor |
8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. LEITURA X: Desligar o equipamento. Pressionar a tecla "LINHA". Ligar o equipamento, mantendo a tecla "LINHA", situada na parte frontal do ECF, pressionada até o início da emissão da leitura.
8.2. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL DIRETAMENTE NO EQUIPAMENTO: Desligar o equipamento. Pressionar a tecla "AV. PAPEL", situada na parte frontal do ECF. Ligar o equipamento, mantendo a tecla pressionada até o início da emissão da leitura. Não há como interromper a emissão da leitura.
8.3. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL PARA MEIO MAGNÉTICO NO FORMATO DO DOCUMENTO: Digitar "MON_ECF" a partir do diretório onde se encontre instalado o referido programa.. Selecionar, no menu de comando, a opção "LEITURA DA MEMÓRIA". Teclar "ENTER". Digitar "3" para leitura por data ou "4" para leitura por reduções. Digitar a data inicial (ddmmaa) ou a redução inicial (nnnn) Digitar a data final (ddmmaa) ou a redução final (nnnn). Digitar o nome a ser dado ao arquivo, precedido da letra identificativa do drive em que se encontra o disquete (ex.: A:\SCHALTER).
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;
9.2. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante, alteração de registro do ECF nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
9.3. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
9.4. ato emitido para fins de cadastramento nos termos da Portaria SRE nº 005/2004 de 14 de junho de 2004, ficando cancelados os Comunicados DIF/SRE 058/97 e DIF/SRE 068/98, e os Atos Homologatórios aprovados pelos referidos comunicados, substituídos pelo Ato de Registro aprovado por este comunicado.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2004
Murilo Géa Sampaio
Diretor DICAT/SAIF
