DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

COMUNICADO Nº 083/98 - ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 00110-4

Comunicado e respectivo Ato Homologatório REVOGADO (ECF marca SID, modelo 6459, versão FSC-000, relativo ao Ato COTEPE/ICMS 029/1998).

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

COMUNICADO Nº 066/02

A Diretora da Diretoria de Controle Administrativo Tributário/SRE, comunica que em virtude da falência da empresa SID INFORMÁTICA S/A, fabricante do ECF da marca SID, decretada em 13/08/02, pelo Poder Judiciário do Amazonas, ficam revogados os Atos Homologatórios 00010-8, 00011-6, 00051-5, 00058-2, 00060-4, 00061-2, 00062-0, 00063-9, 00092-2, 00095-7, 00110-4, e suas respectivas revisões .

Belo Horizonte, 22 de outubro de 2002

Maria da Conceição Soares Vieira

Diretora DICAT/SRE