SIMBOLO:
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:
À DIREITA DO VALOR DO ITEM
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
COMUNICADO N º 052/05
O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:
1. ATO DE REGISTRO:
|
NÚMERO |
FINALIDADE |
MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE REGISTRO |
CONVÊNIO |
Nº ATO COTEPE |
DATA ATO COTEPE |
Nº PARECER TECNICO |
SITUAÇÃO |
|
00226-7 |
REGISTRO INICIAL |
-------- |
85/01 (Alterado pelos CV 113/01 e 15/03) |
031/05 |
16/06/2005 |
CenPRA ECF 007/2005 |
ATIVO (AUTORIZÁVEL) |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
|
EQUIPAMENTO |
SOFTWARE BÁSICO |
||||
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
|
SWEDA |
ECF-IF |
IF ST100 |
01.00.04 |
FAD0 (hexadecimal) |
EPROM 27C040 ou 27C4001 ou equivalente |
3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):
|
VERSÃO |
CHECKSUM |
Nº DO ATO DE REGISTRO |
OBSERVAÇÕES |
|
------ |
---------- |
---------- |
--------------------------------------- |
4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
|
DENOMINAÇÃO |
CNPJ |
INSC. ESTADUAL/MG |
TIPO DE PRODUÇÃO |
|
SWEDA INFORMÁTICA LTDA |
53.485.215/0001-06 |
503.225370.00-84 |
PRÓPRIA |
5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
Nº DO ATO DE REGISTRO |
FABRICANTE ORIGINAL |
|
--------- |
------- |
------------- |
------------ |
------------- |
-------------------- |
6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:
|
ITEM |
CARACTERISTICA |
|
6.1. |
não possui Modo de Treinamento |
|
6.2. |
possibilita a identificação do consumidor pelo CNPJ ou CPF no Cupom Fiscal em campo próprio |
|
6.3. |
permite estorno de meio de pagamento |
|
6.4. |
não possibilita autenticação de documentos |
|
6.5. |
não possibilita impressão de cheque |
|
6.6. |
possibilita emissão de Cupom Adicional |
|
6.7. |
possibilita registro para operações de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) com emissão de Comprovante de Crédito e Débito |
|
6.8. |
não emite Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro |
|
6.9. |
as Operações Não Fiscais são divididas em grupos podendo se de valor positivo (entrada) ou negativo (saída) |
6.10. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
|
CANCELAMENTOS |
ACRÉSCIMOS |
DESCONTOS |
|||||||||||
|
ITEM |
CUPOM EMITIDO |
CUPOM EM EMISSÃO |
ITEM |
SUBTOTAL |
ITEM |
SUBTOTAL |
|||||||
|
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
|
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
| OBS.: O desconto sobre item e sobre sub-total sujeito a ISSQN é parametrizável. Desconto e acréscimo em valor e em percentual. | |||||||||||||
6.11. TOTALIZADORES:
|
QTDE |
TOTALIZADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
01 |
Totalizador Geral | "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal |
|
01 |
Venda Bruta | "VENDA BRUTA DIÁRIA" |
|
01 |
Venda Líquida | "VENDA LÍQUIDA" |
|
15 |
Tributado pelo ICMS | "Tnn,nn" para ICMS, onde nn,nn representa a alíquota efetiva |
|
15 |
Tributado pelo ISS | "Snn,nn" para ISSQN, onde nn,nn representa a alíquota efetiva |
|
03 |
Isento ICMS | "I1"," I2", "I3" |
|
03 |
Não Tributado ICMS | "N1", "N2", "N3" |
|
03 |
Substituição Tributária ICMS | "F1", "F2", "F3" |
|
03 |
Isento ISSQN | "IS1"," IS2", "IS3" |
|
03 |
Não Tributado ISSQN | "NS1", "NS2", "NS3" |
|
03 |
Substituição Tributária ISSQN | "FS1", "FS2", "FS3" |
|
01 |
Cancelamento ICMS | "CANCELAMENTO ICMS" na Leitura X e Redução Z, e "CT" na Leitura de Memória Fiscal |
|
01 |
Cancelamento ISSQN | "CANCELAMENTO ISSQN" na Leitura X e Redução Z, e "CS" na Leitura de Memória Fiscal |
|
01 |
Cancelamentos Não Fiscais | "Cancelamento Não Fiscais" |
|
01 |
Desconto ICMS | "DESCONTO ICMS" na Leitura X e Redução Z, e "DT" na Leitura da Memória Fiscal |
|
01 |
Desconto ISSQN | "DESCONTO ISSQN" na Leitura X e Redução Z, e "DS" na Leitura da Memória Fiscal |
|
01 |
Descontos Não Fiscais | "Desconto Não Fiscais" |
|
01 |
Acréscimo ICMS | "ACRÉSCIMO ICMS" na Leitura X e Redução Z, e "AT" na Leitura da Memória Fiscal |
|
01 |
Acréscimo ISSQN | "ACRÉSCIMO ISSQN" na Leitura X e Redução Z, e "AS" na Leitura da Memória Fiscal |
|
01 |
Acréscimos Não Fiscais | "Acréscimo Não Fiscais" |
|
01 |
Totalizador Geral de ISSQN | "TOTAL DE ISSQN" |
|
01 |
Total de Operações Não Fiscais | "Total Operações Não Fiscais" na Leitura X e Redução Z, e "ON" na Leitura da Memória Fiscal |
|
30 |
Operações Não Fiscais | Denominação Programável |
|
20 |
Meio de Pagamento | Denominação Programável |
|
01 |
Totalizador de Troco | "TROCO" |
| Observações: | ||
6.12. CONTADORES:
|
CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
Contador de Reinicio de Operação |
"Contador de Reinício de Operação" na Leitura X e Redução Z, e "CRO" na Leitura da memória Fiscal |
|
Contador de Ordem de Operação |
COO |
|
Contador de Redução Z |
"Contador de Reduções Z" na Leitura X e Redução Z, e "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal |
|
Contador de Cupom Fiscal |
"Contador de Cupom Fiscal" e "CCF" |
|
Contador de Cupom Fiscal Cancelado |
"Cupom Fiscal Cancelado" e "CFC" |
|
Contador Geral de Operação Não Fiscal |
"Geral de Operação Não-Fiscal" e "GNF" |
|
Contador Específico de Operação Não Fiscal |
CON |
|
Contador Geral de Operação Não Fiscal Cancelada |
"Geral Operação Não-Fiscal Cancelada" e "NFC" |
|
Contadores Específicos de Operações Não Fiscais (50) |
CNF |
|
Contador Geral de Relatório Gerencial |
"Geral de Relatório Gerencial" e "GRG" |
|
Contador Específico de Relatório Gerencial |
CER |
|
Contador de Comprovante de Crédito ou Débito |
"Comprovante de Crédito ou Débito" e "CDC" |
|
Contador de Comprovante de Crédito ou Débito não emitidos |
"Comprovante Não Emitido" e "NCN" |
|
Contador de Fita-Detalhe |
"Contador de Fita Detalhe" e "CFD |
6.13. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):
|
SIMBOLO: |
|
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: |
À DIREITA DO VALOR DO ITEM |
7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
|
OBJETO |
QTDE DE LACRES |
LOCAL DE INSTALAÇÃO |
|
DISPOSITIVO DO SB |
01 |
mediante aplicação de encapsulamento de acrílico envolvendo o dispositivo de memória , sendo o lacre e o fio de lacração aplicado sobre este encapsulamento e transpassando dois orifícios na PCF. |
|
DISPOSITIVO DA MFD |
01 |
lacre aplicado sobre o dispositivo devendo o fio de lacração transpassar um orifício na PCF e um pino perfurado instalado em outro orifício na PCF |
|
EXTERNO |
02 |
um transpassando parafuso perfurado instalado no centro da parte traseira do gabinete e outro instalado na lateral direita ou esquerda do equipamento, aposto em um cilindro perfurado com rosca interna que é fixado a um pino também perfurado que transpassa o gabinete do equipamento unindo a base fiscal ao gabinete superior. |
7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
|
MATERIAL |
FIXAÇÃO |
LOCALIZAÇÃO |
|
Alumínio |
Rebitada |
Parte traseira do gabinete |
7.3. MECANISMO IMPRESSOR:
|
MARCA |
MODELO |
TIPO |
COLUNAS |
ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
|
MECAF |
IM423TS |
Térmico |
57 |
Uma estação |
| OBS: SENSOR DE PAPEL: Ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel | ||||
7.4. MEMÓRIA FISCAL:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
|
OTP PROM |
27C4001 ou 27C040 |
512 Kb |
01 (um) |
| OBS.: Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal. | |||
7.5. MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
|
FLASH |
28F128 ou 28F256 |
16, 32 ou 64 Mbytes |
Não possui - Removível |
|
OBS.: MFD com capacidade de remoção utilizando lacre de proteção exclusivo e dedicado. A Memória de Fita-Detalhe possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 16MB a 64 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com o dispositivo Memória de Fita-detalhe. |
|||
7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO:
|
PLACA |
LOCAL |
IDENT. |
TIPO |
FUNÇÃO |
|
PCF |
EXTERNO |
CN1 |
CONECTOR
USB |
PORTA DE COMUNICAÇÃO COM MICROCOMPUTADOR DO USUÁRIO |
|
PCF |
EXTERNO |
CN2 |
CONECTOR
DB9 FÊMEA |
PORTA DE COMUNICAÇÃO PADRÃO RS-232C PARA USO EXCLUSIVO DO FISCO |
|
PCF |
EXTERNO |
CN3 |
CONECTOR
DB9 MACHO |
PORTA DE COMUNICAÇÃO PADRÃO RS-232C COM COMPUTADOR DO USUÁRIO |
|
PCF |
EXTERNO |
CN4 |
CONECTOR
RJ11 |
CONEXÃO COM A GAVETA |
|
PCF |
INTERNO |
CN7 |
BARRA
DE PINOS 1X5 |
INTERFACE COM O CIRCUITO DE CONTROLE DO MECANISMO IMPRESSOR (PCI) |
|
PCF |
INTERNO |
CN10 |
BARRA
DE PINOS 2X5 |
CONEXÃO COM A MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD) |
|
PCF |
INTERNO |
CN11 |
BARRA
DE PINOS 2X17 |
CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF) |
|
PCF |
INTERNO |
JP1 |
BARRA
DE PINOS 1X2 |
JUMPER PARA ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (MIT = PINOS 1 E 2 ABERTO ) |
|
PCI |
INTERNO |
CN2 |
BARRA
DE PINOS 1X2 |
INTERLIGAÇÃO COM A FONTE DE ALIMENTAÇÃO |
|
PCI |
INTERNO |
CN3 |
BARRA
DE PINOS 1X6 |
INTERLIGAÇÃO COM O TECLADO DO MECANISMO IMPRESSOR |
|
PCI |
INTERNO |
CN5 |
BARRA
DE PINOS 1X3 |
INTERLIGAÇÃO COM O SENSOR DE POUCO PAPEL |
|
PCI |
INTERNO |
CN6 |
BARRA
DE PINOS 2X3 |
INTERLIGAÇÃO COM O SENSOR DE FIM DE PAPEL |
|
PCI |
INTERNO |
CN7 |
BARRA
DE PINOS 1X15 |
INTERLIGAÇÃO COM A CABEÇA DE IMPRESSÃO |
|
PCI |
INTERNO |
CN9 |
BARRA
DE PINOS 1X6 |
INTERLIGAÇÃO COM O MOTOR DE PAPEL |
|
PCI |
INTERNO |
CN10 |
BARRA
DE PINOS 1X5 |
INTEFACE COM A PCF |
|
PCI |
INTERNO |
CN12 |
BARRA
DE PINOS 1X5 |
INTERLIGAÇÃO COM A GUILHOTINA |
8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. LEITURA X: Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções. Pressionar a tecla CONFIRMA para iniciar a impressão da Leitura X.
8.2. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL:
8.2.1. Por intervalo de redução: Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções. Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
8.2.2. Por intervalo de datas: Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções.Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA. Selecionar a opção INTERVALO DE CRZ- 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do CRZ. Informar nos quatro primeiros dígitos o CRZ inicial e nos quatro últimos o CRZ final. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita. Após a confirmação da unidade do CRZ final, a leitura será impressa.
8.2.3. Para meio magnético pela porta serial: Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM, Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000, O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe. Executar o programa Ecf32. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade 115200. Ligar o ECF. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura". Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar. Clicar o botão "Leitura". Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
8.2.4. Para meio magnético a partir do arquivo binário: Executar o programa Ecf32. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o ícone do disquete. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionado o nome do arquivo binário com o conteúdo da Memória Fiscal. Clicar o botão "Abrir" para confirmar. Clicar o botão "Leitura". Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
8.3. GERAÇÃO DE ARQUIVO ELETRÔNICO CONFORME ATO COTEPE/ICMS 17/04:
8.3.1 A partir da Memória Fiscal: Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM, Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000, O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe. Executar o programa Ecf32. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade 115200. Ligar o ECF. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura". Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar. Clicar o botão "Arquivo COTEPE". Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
8.3.2 A partir da Memória de Fita-Detalhe: Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM, Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000, O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe. Executar o programa Ecf32. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade 115200. Ligar o ECF. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão. Clicar a guia "Memória de Fita Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura". Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar. Clicar o botão "Arquivo COTEPE". Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
8.4. IMPRESSÃO DA FITA DETALHE:
8.4.1. Por intervalo de COO: O ECF deverá estar em MIT. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA . Selecionar a opção INTERVALO DE COO - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do COO. Informar nos seis primeiros dígitos o COO inicial e nos seis últimos o COO final. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita. Após a confirmação da unidade do COO final, a leitura será impressa.
8.4.2. Por intervalo de datas: O ECF deverá estar em MIT. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
8.5. LEITURA DA MEMÓRIA DE FITA DETALHE PARA MEIO MAGNÉTICO: Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM, Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000, o programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe. Executar o programa Ecf32. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade 115200. Ligar o ECF. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão. Clicar a guia "Memória de Fita-Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura". Aguardar a captura do conteúdo da Memória de Fita-Detalhe e, ao seu término, clicar o botão "OK" para continuar. Clicar o botão "Fita-Detalhe". Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de COO ou por intervalo de data. Clicar o botão "Reproduzir" para confirmar. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante ou importador;
9.2. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante ou importador, alteração deste registro, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
9.3. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2005
Murilo Géa Sampaio
Diretor DICAT/SAIF
