SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS

DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

COMUNICADO N º 053/05

(MG de 03/06/2005)

O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:

1. ATO DE REGISTRO:

NÚMERO

FINALIDADE

MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE REGISTRO

CONVÊNIO

Nº ATO COTEPE

DATA ATO COTEPE

Nº PARECER TECNICO

SITUAÇÃO

00227-5

REGISTRO INICIAL

--------

85/01 (Alterado pelos CV 113/01 e 15/03)

032/05

16/06/2005

UDESC ECF 005/2004-A

ATIVO (AUTORIZÁVEL)

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO

SOFTWARE BÁSICO

MARCA

TIPO

MODELO

VERSÃO

CHECKSUM

MEMÓRIA

SWEDA

ECF-IF

IF ST1000

01.00.04

40C9 (hexadecimal)

EPROM 27C040 ou 27C4001 ou equivalente

3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):

VERSÃO

CHECKSUM

Nº DO ATO DE REGISTRO

OBSERVAÇÕES

------

----------

----------

---------------------------------------

4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

DENOMINAÇÃO

CNPJ

INSC. ESTADUAL/MG

TIPO DE PRODUÇÃO

SWEDA INFORMÁTICA LTDA

53.485.215/0001-06

503.225370.00-84

PRÓPRIA

5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):

MARCA

TIPO

MODELO

VERSÃO

Nº DO ATO DE REGISTRO

FABRICANTE ORIGINAL

---------

-------

-------------

------------

-------------

--------------------

6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:

ITEM

CARACTERISTICA

6.1.

não possui Modo de Treinamento

6.2.

possibilita a identificação do consumidor pelo CNPJ ou CPF no Cupom Fiscal em campo próprio

6.3.

permite estorno de meio de pagamento

6.4.

possibilita autenticação de documentos

6.5.

possibilita impressão de cheque

6.6.

possibilita emissão de Cupom Adicional

6.7.

possibilita registro para operações de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) com emissão de Comprovante de Crédito e Débito

6.8.

não emite Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro

6.9.

as Operações Não Fiscais são divididas em grupos podendo se de valor positivo (entrada) ou negativo (saída)

6.10. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:

CANCELAMENTOS

ACRÉSCIMOS

DESCONTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

ITEM

SUBTOTAL

ITEM

SUBTOTAL

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

OBS.: O desconto sobre item e sobre sub-total sujeito a ISSQN é parametrizável. Desconto e acréscimo em valor e em percentual.

6.11. TOTALIZADORES:

QTDE

TOTALIZADOR

IDENTIFICAÇÃO

01
Totalizador Geral "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal

01
Venda Bruta "VENDA BRUTA DIÁRIA"

01
Venda Líquida "VENDA LÍQUIDA"

15
Tributado pelo ICMS "Tnn,nn" para ICMS, onde nn,nn representa a alíquota efetiva

15
Tributado pelo ISS "Snn,nn" para ISSQN, onde nn,nn representa a alíquota efetiva

03
Isento ICMS "I1"," I2", "I3"

03
Não Tributado ICMS "N1", "N2", "N3"

03
Substituição Tributária ICMS "F1", "F2", "F3"

03
Isento ISSQN "IS1"," IS2", "IS3"

03
Não Tributado ISSQN "NS1", "NS2", "NS3"

03
Substituição Tributária ISSQN "FS1", "FS2", "FS3"

01
Cancelamento ICMS "CANCELAMENTO ICMS" na Leitura X e Redução Z, e "CT" na Leitura de Memória Fiscal

01
Cancelamento ISSQN "CANCELAMENTO ISSQN" na Leitura X e Redução Z, e "CS" na Leitura de Memória Fiscal

01
Cancelamentos Não Fiscais "Cancelamento Não Fiscais"

01
Desconto ICMS "DESCONTO ICMS" na Leitura X e Redução Z, e "DT" na Leitura da Memória Fiscal

01
Desconto ISSQN "DESCONTO ISSQN" na Leitura X e Redução Z, e "DS" na Leitura da Memória Fiscal

01
Descontos Não Fiscais "Desconto Não Fiscais"

01
Acréscimo ICMS "ACRÉSCIMO ICMS" na Leitura X e Redução Z, e "AT" na Leitura da Memória Fiscal

01
Acréscimo ISSQN "ACRÉSCIMO ISSQN" na Leitura X e Redução Z, e "AS" na Leitura da Memória Fiscal

01
Acréscimos Não Fiscais "Acréscimo Não Fiscais"

01
Totalizador Geral de ISSQN "TOTAL DE ISSQN"

01
Total de Operações Não Fiscais "Total Operações Não Fiscais" na Leitura X e Redução Z, e "ON" na Leitura da Memória Fiscal

30
Operações Não Fiscais Denominação Programável

20
Meio de Pagamento Denominação Programável

01
Totalizador de Troco "TROCO"

Observações:

6.12. CONTADORES:

CONTADOR

IDENTIFICAÇÃO

Contador de Reinicio de Operação
"Contador de Reinício de Operação" na Leitura X e Redução Z, e "CRO" na Leitura da memória Fiscal

Contador de Ordem de Operação

COO

Contador de Redução Z
"Contador de Reduções Z" na Leitura X e Redução Z, e "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal

Contador de Cupom Fiscal
"Contador de Cupom Fiscal" e "CCF"

Contador de Cupom Fiscal Cancelado
"Cupom Fiscal Cancelado" e "CFC"

Contador Geral de Operação Não Fiscal
"Geral de Operação Não-Fiscal" e "GNF"

Contador Específico de Operação Não Fiscal
CON

Contador Geral de Operação Não Fiscal Cancelada
"Geral Operação Não-Fiscal Cancelada" e "NFC"

Contadores Específicos de Operações Não Fiscais (50)

CNF

Contador Geral de Relatório Gerencial

"Geral de Relatório Gerencial" e "GRG"

Contador Específico de Relatório Gerencial

CER

Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

"Comprovante de Crédito ou Débito" e "CDC"

Contador de Comprovante de Crédito ou Débito não emitidos

"Comprovante Não Emitido" e "NCN"

Contador de Fita-Detalhe

"Contador de Fita Detalhe" e "CFD

6.13. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

À DIREITA DO VALOR DO ITEM

7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:

OBJETO

QTDE DE LACRES

LOCAL DE INSTALAÇÃO

DISPOSITIVO DO SB

01

mediante aplicação de encapsulamento de acrílico envolvendo o dispositivo de memória , sendo o lacre e o fio de lacração aplicado sobre este encapsulamento e transpassando dois orifícios na PCF.

DISPOSITIVO DA MFD

01

lacre aplicado sobre o dispositivo devendo o fio de lacração transpassar um orifício na PCF e um pino perfurado instalado em outro orifício na PCF

EXTERNO

01
transpassando parafuso perfurado instalado no centro da parte traseira do gabinete.

7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL

FIXAÇÃO

LOCALIZAÇÃO

Alumínio

Rebitada

Parte traseira do gabinete

7.3. MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA

MODELO

TIPO

COLUNAS

ALIMENTAÇÃO DE PAPEL

EPSON

TM-H6000II

Térmico e de Impacto Matricial

56

Duas estações (uma estação com mecanismo térmico e outra com mecanismo de impacto matricial)

OBS: SENSOR DE PAPEL: Ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel

7.4. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO

IDENTIFICAÇÃO

CAPACIDADE

RECEPTÁCULO ADICIONAL

OTP PROM

27C4001 ou 27C040

512 Kb

01 (um)

OBS.: Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal.

7.5. MEMÓRIA DE FITA DETALHE:

TIPO

IDENTIFICAÇÃO

CAPACIDADE

RECEPTÁCULO ADICIONAL

FLASH

28F128 ou 28F256

16, 32 ou 64 Mbytes

Não possui - Removível

OBS.: MFD com capacidade de remoção utilizando lacre de proteção exclusivo e dedicado. A Memória de Fita-Detalhe possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 16MB a 64 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com o dispositivo Memória de Fita-detalhe.

7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO:

PLACA

LOCAL

IDENT.

TIPO

FUNÇÃO

PCF

EXTERNO

CN1

CONECTOR USB
PORTA DE COMUNICAÇÃO COM COMPUTADOR EXTERNO DO USUÁRIO

PCF

EXTERNO

CN2

CONECTOR DB9 FÊMEA
PORTA DE COMUNICAÇÃO PADRÃO RS-232C PARA USO EXCLUSIVO DO FISCO

PCF

EXTERNO

CN3

CONECTOR DB9 MACHO
PORTA DE COMUNICAÇÃO PADRÃO RS-232C PARA COMUNICAÇÃO COM COMPUTADOR EXTERNO DO USUÁRIO

PCF

EXTERNO

CN4

CONECTOR RJ11
CONEXÃO COM A GAVETA

PCF

INTERNO

CN7

BARRA DE PINOS 1X5
INTERFACE COM O CIRCUITO DE CONTROLE DO MECANISMO IMPRESSOR (PCI)

PCF

INTERNO

CN10

BARRA DE PINOS 2X5
CONEXÃO COM A MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD)

PCF

INTERNO

CN11

BARRA DE PINOS 2X17
CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF)

PCF

INTERNO

JP1

BARRA DE PINOS 1X2
JUMPER PARA ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (MIT = PINOS 1 E 2 ABERTO )

INTERFACE

INTERNO

CN1

CONECTOR DB-25

CONEXÃO COM A PLACA CONTROLADORA FISCAL (PCF)

INTERFACE

INTERNO

CN2

CONECTOR 2X15
INTERLIGAÇÃO COM A PLACA DE CONTROLE DE IMPRESSÃO (PCI)

PCI

INTERNO

CN1

BARRA DE PINOS 1X3
INTERLIGAÇÃO COM LEITORDE CODIGO DE BARRAS DE CHEQUE CMC7

PCI

INTERNO

CN3

CONECTOR 2X15
INTERLIGAÇÃO COM A PLACA DE INTERFACE (CN1)

PCI

INTERNO

CN6

BARRA DE PINOS 1X8
INTERLIGAÇÃO COM PAINEL FRONTAL

PCI

INTERNO

CN7

BARRA DE PINOS 1X2
PARA TESTE NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO

PCI

INTERNO

CN8

CONECTOR RJ45
INTERLIGAÇÃO COM DISPLAY EXTERNO (NÃO UTILIZADO)

PCI

INTERNO

CN9

CONECTOR RJ11
INTERLIGAÇÃO COM GAVETA (NÃO UTILIZADO)

PCI

INTERNO

CN10

CONECTOR CIRCULAR 2 PINOS
INTERLIGAÇÃO COM A FONTE DE ALIMENTAÇÃO

PCI

INTERNO

CN22

CABO FLEXÍVEL 1X22
INTERLIGAÇÃO COM CABEÇA DE IMPRESSÃO TERMICA

PCI

INTERNO

CN23

BARRA DE PINOS 1X14
INTERLIGAÇÃO COM MOTOR DE TRACIONAMENTO DE PAPEL

PCI

INTERNO

CN27

BARRA DE PINOS 1X2
CONTROLE DE ATRACAMENTO DE CHEQUE

PCI

INTERNO

CN28

CABO FLEXÍVEL 1X30
ACIONAMENTO DE SOLENÓIDES

PCI

INTERNO

CN29

BARRA DE PINOS 1X2
CHAVE DE ALIMENTAÇÃO

PCI

INTERNO

CN30

CABO FLEXÍVEL 1X30
ACIONAMENTO DE MOTORES

PCI

INTERNO

CNU1

BARRA DE PINOS 1X9
PARA TESTE NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO

8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

8.1. LEITURA X: Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções. Pressionar a tecla CONFIRMA para iniciar a impressão da Leitura X.

8.2. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL:

8.2.1. Por intervalo de redução: Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções. Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.

8.2.2. Por intervalo de datas: Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções.Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA. Selecionar a opção INTERVALO DE CRZ- 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do CRZ. Informar nos quatro primeiros dígitos o CRZ inicial e nos quatro últimos o CRZ final. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita. Após a confirmação da unidade do CRZ final, a leitura será impressa.

8.2.3. Para meio magnético pela porta serial: Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM, Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000, O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe. Executar o programa Ecf32. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade 115200. Ligar o ECF. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura". Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar. Clicar o botão "Leitura". Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".

8.2.4. Para meio magnético a partir do arquivo binário: Executar o programa Ecf32. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o ícone do disquete. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionado o nome do arquivo binário com o conteúdo da Memória Fiscal. Clicar o botão "Abrir" para confirmar. Clicar o botão "Leitura". Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".

8.3. GERAÇÃO DE ARQUIVO ELETRÔNICO CONFORME ATO COTEPE/ICMS 17/04:

8.3.1 A partir da Memória Fiscal: Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM, Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000, O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe. Executar o programa Ecf32. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade 115200. Ligar o ECF. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura". Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar. Clicar o botão "Arquivo COTEPE". Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".

8.3.2 A partir da Memória de Fita-Detalhe: Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM, Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000, O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe. Executar o programa Ecf32. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade 115200. Ligar o ECF. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão. Clicar a guia "Memória de Fita Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura". Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar. Clicar o botão "Arquivo COTEPE". Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".

8.4. IMPRESSÃO DA FITA DETALHE:

8.4.1. Por intervalo de COO: O ECF deverá estar em MIT. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA . Selecionar a opção INTERVALO DE COO - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do COO. Informar nos seis primeiros dígitos o COO inicial e nos seis últimos o COO final. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita. Após a confirmação da unidade do COO final, a leitura será impressa.

8.4.2. Por intervalo de datas: O ECF deverá estar em MIT. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.

8.5. LEITURA DA MEMÓRIA DE FITA DETALHE PARA MEIO MAGNÉTICO: Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM, Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000, o programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe. Executar o programa Ecf32. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade 115200. Ligar o ECF. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão. Clicar a guia "Memória de Fita-Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura". Aguardar a captura do conteúdo da Memória de Fita-Detalhe e, ao seu término, clicar o botão "OK" para continuar. Clicar o botão "Fita-Detalhe". Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de COO ou por intervalo de data. Clicar o botão "Reproduzir" para confirmar. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".

9. DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante ou importador;

9.2. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante ou importador, alteração deste registro, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;

9.3. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.

Belo Horizonte, 31 de maio de 2005

Murilo Géa Sampaio

Diretor DICAT/SAIF

NÚMERO	FINALIDADE	MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE REGISTRO	CONVÊNIO	Nº ATO COTEPE	DATA ATO COTEPE	Nº PARECER TECNICO	SITUAÇÃO
00227-5	REGISTRO INICIAL	--------	85/01 (Alterado pelos CV 113/01 e 15/03)	032/05	16/06/2005	UDESC ECF 005/2004-A	ATIVO (AUTORIZÁVEL)

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
MARCA	TIPO	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	MEMÓRIA
SWEDA	ECF-IF	IF ST1000	01.00.04	40C9 (hexadecimal)	EPROM 27C040 ou 27C4001 ou equivalente

VERSÃO	CHECKSUM	Nº DO ATO DE REGISTRO	OBSERVAÇÕES
------	----------	----------	---------------------------------------

DENOMINAÇÃO	CNPJ	INSC. ESTADUAL/MG	TIPO DE PRODUÇÃO
SWEDA INFORMÁTICA LTDA	53.485.215/0001-06	503.225370.00-84	PRÓPRIA

ITEM	CARACTERISTICA
6.1.	não possui Modo de Treinamento
6.2.	possibilita a identificação do consumidor pelo CNPJ ou CPF no Cupom Fiscal em campo próprio
6.3.	permite estorno de meio de pagamento
6.4.	possibilita autenticação de documentos
6.5.	possibilita impressão de cheque
6.6.	possibilita emissão de Cupom Adicional
6.7.	possibilita registro para operações de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) com emissão de Comprovante de Crédito e Débito
6.8.	não emite Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro
6.9.	as Operações Não Fiscais são divididas em grupos podendo se de valor positivo (entrada) ou negativo (saída)

QTDE	TOTALIZADOR	IDENTIFICAÇÃO
01	Totalizador Geral	"TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
01	Venda Bruta	"VENDA BRUTA DIÁRIA"
01	Venda Líquida	"VENDA LÍQUIDA"
15	Tributado pelo ICMS	"Tnn,nn" para ICMS, onde nn,nn representa a alíquota efetiva
15	Tributado pelo ISS	"Snn,nn" para ISSQN, onde nn,nn representa a alíquota efetiva
03	Isento ICMS	"I1"," I2", "I3"
03	Não Tributado ICMS	"N1", "N2", "N3"
03	Substituição Tributária ICMS	"F1", "F2", "F3"
03	Isento ISSQN	"IS1"," IS2", "IS3"
03	Não Tributado ISSQN	"NS1", "NS2", "NS3"
03	Substituição Tributária ISSQN	"FS1", "FS2", "FS3"
01	Cancelamento ICMS	"CANCELAMENTO ICMS" na Leitura X e Redução Z, e "CT" na Leitura de Memória Fiscal
01	Cancelamento ISSQN	"CANCELAMENTO ISSQN" na Leitura X e Redução Z, e "CS" na Leitura de Memória Fiscal
01	Cancelamentos Não Fiscais	"Cancelamento Não Fiscais"
01	Desconto ICMS	"DESCONTO ICMS" na Leitura X e Redução Z, e "DT" na Leitura da Memória Fiscal
01	Desconto ISSQN	"DESCONTO ISSQN" na Leitura X e Redução Z, e "DS" na Leitura da Memória Fiscal
01	Descontos Não Fiscais	"Desconto Não Fiscais"
01	Acréscimo ICMS	"ACRÉSCIMO ICMS" na Leitura X e Redução Z, e "AT" na Leitura da Memória Fiscal
01	Acréscimo ISSQN	"ACRÉSCIMO ISSQN" na Leitura X e Redução Z, e "AS" na Leitura da Memória Fiscal
01	Acréscimos Não Fiscais	"Acréscimo Não Fiscais"
01	Totalizador Geral de ISSQN	"TOTAL DE ISSQN"
01	Total de Operações Não Fiscais	"Total Operações Não Fiscais" na Leitura X e Redução Z, e "ON" na Leitura da Memória Fiscal
30	Operações Não Fiscais	Denominação Programável
20	Meio de Pagamento	Denominação Programável
01	Totalizador de Troco	"TROCO"
Observações:

CONTADOR	IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinicio de Operação	"Contador de Reinício de Operação" na Leitura X e Redução Z, e "CRO" na Leitura da memória Fiscal
Contador de Ordem de Operação	COO
Contador de Redução Z	"Contador de Reduções Z" na Leitura X e Redução Z, e "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
Contador de Cupom Fiscal	"Contador de Cupom Fiscal" e "CCF"
Contador de Cupom Fiscal Cancelado	"Cupom Fiscal Cancelado" e "CFC"
Contador Geral de Operação Não Fiscal	"Geral de Operação Não-Fiscal" e "GNF"
Contador Específico de Operação Não Fiscal	CON
Contador Geral de Operação Não Fiscal Cancelada	"Geral Operação Não-Fiscal Cancelada" e "NFC"
Contadores Específicos de Operações Não Fiscais (50)	CNF
Contador Geral de Relatório Gerencial	"Geral de Relatório Gerencial" e "GRG"
Contador Específico de Relatório Gerencial	CER
Contador de Comprovante de Crédito ou Débito	"Comprovante de Crédito ou Débito" e "CDC"
Contador de Comprovante de Crédito ou Débito não emitidos	"Comprovante Não Emitido" e "NCN"
Contador de Fita-Detalhe	"Contador de Fita Detalhe" e "CFD

OBJETO	QTDE DE LACRES	LOCAL DE INSTALAÇÃO
DISPOSITIVO DO SB	01	mediante aplicação de encapsulamento de acrílico envolvendo o dispositivo de memória , sendo o lacre e o fio de lacração aplicado sobre este encapsulamento e transpassando dois orifícios na PCF.
DISPOSITIVO DA MFD	01	lacre aplicado sobre o dispositivo devendo o fio de lacração transpassar um orifício na PCF e um pino perfurado instalado em outro orifício na PCF
EXTERNO	01	transpassando parafuso perfurado instalado no centro da parte traseira do gabinete.

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
Alumínio	Rebitada	Parte traseira do gabinete

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM	27C4001 ou 27C040	512 Kb	01 (um)
OBS.: Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal.

PLACA	LOCAL	IDENT.	TIPO	FUNÇÃO
PCF	EXTERNO	CN1	CONECTOR USB	PORTA DE COMUNICAÇÃO COM COMPUTADOR EXTERNO DO USUÁRIO
PCF	EXTERNO	CN2	CONECTOR DB9 FÊMEA	PORTA DE COMUNICAÇÃO PADRÃO RS-232C PARA USO EXCLUSIVO DO FISCO
PCF	EXTERNO	CN3	CONECTOR DB9 MACHO	PORTA DE COMUNICAÇÃO PADRÃO RS-232C PARA COMUNICAÇÃO COM COMPUTADOR EXTERNO DO USUÁRIO
PCF	EXTERNO	CN4	CONECTOR RJ11	CONEXÃO COM A GAVETA
PCF	INTERNO	CN7	BARRA DE PINOS 1X5	INTERFACE COM O CIRCUITO DE CONTROLE DO MECANISMO IMPRESSOR (PCI)
PCF	INTERNO	CN10	BARRA DE PINOS 2X5	CONEXÃO COM A MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD)
PCF	INTERNO	CN11	BARRA DE PINOS 2X17	CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF)
PCF	INTERNO	JP1	BARRA DE PINOS 1X2	JUMPER PARA ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (MIT = PINOS 1 E 2 ABERTO )
INTERFACE	INTERNO	CN1	CONECTOR DB-25	CONEXÃO COM A PLACA CONTROLADORA FISCAL (PCF)
INTERFACE	INTERNO	CN2	CONECTOR 2X15	INTERLIGAÇÃO COM A PLACA DE CONTROLE DE IMPRESSÃO (PCI)
PCI	INTERNO	CN1	BARRA DE PINOS 1X3	INTERLIGAÇÃO COM LEITORDE CODIGO DE BARRAS DE CHEQUE CMC7
PCI	INTERNO	CN3	CONECTOR 2X15	INTERLIGAÇÃO COM A PLACA DE INTERFACE (CN1)
PCI	INTERNO	CN6	BARRA DE PINOS 1X8	INTERLIGAÇÃO COM PAINEL FRONTAL
PCI	INTERNO	CN7	BARRA DE PINOS 1X2	PARA TESTE NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO
PCI	INTERNO	CN8	CONECTOR RJ45	INTERLIGAÇÃO COM DISPLAY EXTERNO (NÃO UTILIZADO)
PCI	INTERNO	CN9	CONECTOR RJ11	INTERLIGAÇÃO COM GAVETA (NÃO UTILIZADO)
PCI	INTERNO	CN10	CONECTOR CIRCULAR 2 PINOS	INTERLIGAÇÃO COM A FONTE DE ALIMENTAÇÃO
PCI	INTERNO	CN22	CABO FLEXÍVEL 1X22	INTERLIGAÇÃO COM CABEÇA DE IMPRESSÃO TERMICA
PCI	INTERNO	CN23	BARRA DE PINOS 1X14	INTERLIGAÇÃO COM MOTOR DE TRACIONAMENTO DE PAPEL
PCI	INTERNO	CN27	BARRA DE PINOS 1X2	CONTROLE DE ATRACAMENTO DE CHEQUE
PCI	INTERNO	CN28	CABO FLEXÍVEL 1X30	ACIONAMENTO DE SOLENÓIDES
PCI	INTERNO	CN29	BARRA DE PINOS 1X2	CHAVE DE ALIMENTAÇÃO
PCI	INTERNO	CN30	CABO FLEXÍVEL 1X30	ACIONAMENTO DE MOTORES
PCI	INTERNO	CNU1	BARRA DE PINOS 1X9	PARA TESTE NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO