SIMBOLO:
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:
À DIREITA DO VALOR DO ITEM
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
COMUNICADO Nº 095/04
O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:
1. ATO DE REGISTRO:
|
NÚMERO |
FINALIDADE |
MOTIVO DA ALTERAÇÃO |
CONVÊNIO |
Nº ATO COTEPE |
DATA ATO COTEPE |
Nº PARECER TECNICO |
SITUAÇÃO |
|
00158-9R1 |
ALTERAÇÃO DE REGISTRO - RECADASTRAMENTO |
A PEDIDO DO FABRICANTE |
156/94 (Alterado pelos CV 95/97, 132/97, 02/98 e 65/98) |
009/00 |
13/03/2000 |
CenPRA-ECF 004/2000 |
BLOQUEADO (NÃO
AUTORIZÁVEL) (vide Comunicado 082/05)
|
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
|
EQUIPAMENTO |
SOFTWARE BÁSICO |
||||
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
|
SCHALTER |
ECF-IF |
D-PRINT |
3.01 |
4423 (Hexadecimal) |
PROM M27C1001 ou equivalente |
3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO):
|
VERSÃO |
CHECKSUM |
ATO DE REGISTRO |
OBSERVAÇÕES |
|
3.00 |
F5ED |
00158-9 |
O equipamento, com esta versão, somente foi autorizado para uso fiscal até 18/04/2000. O equipamento com esta versão, já autorizado para uso fiscal, até aquela data, teve o software básico substituído pela versão recadastrada por este ato, até 30/06/2000 ou na primeira intervenção técnica ocorrida após 18/04/2000. |
4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
|
DENOMINAÇÃO |
CNPJ |
INSC. ESTADUAL/MG |
TIPO DE PRODUÇÃO |
|
SCHALTER ELETRÔNICA LTDA |
93.866.382/0001-11 |
158.293935.00-33 |
PRÓPRIA |
5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
ATO DE REGISTRO |
FABRICANTE ORIGINAL |
|
----------- |
-------- |
------------- |
------------ |
--------------- |
------------------------- |
6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:
|
ITEM |
CARACTERISTICA |
|
6.1. |
não possibilita emissão de Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro |
|
6.2. |
permite a identificação do consumidor no campo destinado à mensagem promocional antes do rodapé do Cupom Fiscal |
|
6.3. |
possui Modo de Treinamento |
|
6.4. |
possibilita autenticação |
|
6.5. |
possibilita emissão de Comprovante Não Fiscal Vinculado ao Cupom Fiscal |
|
6.6. |
possibilita impressão de cheque |
6.7. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
|
CANCELAMENTOS |
ACRÉSCIMOS |
DESCONTOS |
|||||||||||
|
ITEM |
CUPOM EMITIDO |
CUPOM EM EMISSÃO |
ITEM |
SUBTOTAL |
ITEM |
SUBTOTAL |
|||||||
|
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
|
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
NÃO |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
6.8. TOTALIZADORES:
|
QTDE |
TOTALIZADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
01 |
Totalizador Geral | GRANDE TOTAL |
|
01 |
Venda Bruta | VENDA BRUTA |
|
01 |
Venda Líquida | VENDA LÍQUIDA |
|
16 |
Tributado pelo ICMS ou pelo ISSQN | Tnn,nn% para ICMS ou Snn,nn% para ISSQN, onde nn,nn representa a alíquota efetiva |
|
01 |
Isento ICMS e ISSQN | I - ISENTO |
|
01 |
Não Tributado ICMS e ISSQN | N - NÃO INCIDENTE |
|
01 |
Substituição Tributária ICMS e ISSQN | F - SUBSTITUIÇÃO |
|
00 |
Isento ISSQN | |
|
00 |
Não Tributado ISSQN | |
|
00 |
Substituição Tributária ISSQN | |
|
01 |
Cancelamento ICMS | TOTAL CANCELAM. |
|
01 |
Cancelamento ISSQN | CANCELAM. DE ISS |
|
01 |
Desconto ICMS | TOTAL DESCONTOS |
|
00 |
Desconto ISSQN | |
|
01 |
Acréscimo ICMS | TOTAL ACRÉSCIMOS |
|
00 |
Acréscimo ISSQN | |
|
01 |
Geral de ISSQN | TOTAL DE ISS |
|
20 |
Meios de Pagamento (Programáveis) | Programável |
|
20 |
Operações Não Fiscais (Programáveis) | Programável |
6.9. CONTADORES:
|
CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
Contador de Reinicio de Operação |
"CONTADOR DE REINICIO" na Leitura X e Redução Z e "REINICIO" na Leitura da Memória Fiscal |
|
Contador de Ordem de Operação |
COO |
|
Contador de Redução Z |
"CONTADOR DE REDUÇÕES" na Leitura X e Redução Z e "REDUÇÃO" na Leitura da Memória Fiscal |
|
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal |
GNF |
|
Contador de Cupom Fiscal Cancelado |
CONT.DE CANCELAM.DE CUPOM FISCAL |
6.10. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):
|
SIMBOLO: |
|
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: |
À DIREITA DO VALOR DO ITEM |
7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
|
OBJETO |
QTDE DE LACRES |
LOCAL DE INSTALAÇÃO |
|
EXTERNO |
01 |
NO CENTRO DA PARTE TRASEIRA DO ECF |
7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
|
MATERIAL |
FIXAÇÃO |
LOCALIZAÇÃO |
|
METALICA |
REBITADA |
NA PARTE LATERAL ESQUERDA DA BASE FISCAL DO ECF |
7.3. MECANISMO IMPRESSOR:
|
MARCA |
MODELO |
TIPO |
COLUNAS |
ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
|
EPSON |
TM-U375 |
IMPACTO MATRICIAL |
40 |
DUAS ESTAÇÕES |
|
OBS: Possui sensor óptico de fim de papel e eletro-mecânico de pouco papel |
||||
7.4. MEMÓRIA FISCAL:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
|
OTP PROM |
27C040 ou 27C4001 ou equivalente |
512 Kb |
UM |
7.5.MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| OBS: Não possui Memória de Fita Detalhe | |||
7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO E CONECTORES:
|
PLACA |
LOCAL |
IDENT. |
TIPO |
FUNÇÃO |
|
PCF |
INTERNA |
CM1 |
BARRA DE PINOS 2X17 |
Interligação com a Memória Fiscal |
|
PCF |
INTERNA |
CM2 |
BARRA DE PINOS 2X4 |
Conexão serial com mecanismo impressor |
|
PCF |
INTERNA |
CM3 |
BARRA DE PINOS 1X4 |
Alimentação do mecanismo impressor |
|
PCF |
INTERNA |
CM4 |
BARRA DE PINOS 6X1 |
Entrada de alimentação |
|
PCF |
INTERNA |
CM5 |
BARRA DE PINOS 2X4 |
Interligação com placa de potência (montado mas não utilizado) |
|
PCF |
INTERNA |
CM6 |
BARRA DE PINOS 1X4 |
Conexão para leitor de CMC-7 (não utilizado – para implementação futura) |
|
PCF |
INTERNA |
CM7 |
BARRA DE PINOS 2X11 |
Interligação com sensor de falta de papel |
|
PCF |
INTERNA |
PA1 |
BARRA DE PINOS 1X2 |
Jumper para entrada no Modo de Intervenção Técnica (Aberto = MIT) |
|
PCF |
INTERNA |
CH1 |
DIP SWITCH |
Para emissão da Leitura X |
|
PCF |
INTERNA |
CH2 |
DIP SWITCH |
Para emissão da Leitura da Memória Fiscal |
|
PCF |
EXTERNA |
CF1 |
CONECTOR DB9 FÊMEA |
Comunicação serial RS-232C |
|
PCF |
EXTERNA |
CF2 |
CONECOR RJ-45 6 PINOS |
Conexão com gaveta |
|
PCI |
INTERNA |
NÃO IDENT. |
CONECTOR DB25 FÊMEA |
Comunicação serial com a PCF |
|
PCI |
INTERNA |
NÃO IDENT. |
CONECTOR RJ45 |
Não utilizado |
|
PCI |
INTERNA |
NÃO IDENT. |
CONECTOR RJ-11 FÊMEA 5 PINOS |
Não utilizado |
|
PCI |
INTERNA |
NÃO IDENT. |
CONECTOR MINIDIN |
Entrada de alimentação para a PCI |
8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. LEITURA X: Desligue a impressora. Certifique-se de que ela esteja com papel. Pressione a tecla "Leitura X", mantendo-a pressionada. Ligue a impressora com a tecla "Leitura X" pressionada. Feito isto, solte a tecla. A impressora deverá iniciar a impressão de uma leitura X.
8.2. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL DIRETAMENTE NO EQUIPAMENTO: Ligar o ECF com a tecla "Leitura MF" pressionada. Soltar a tecla "Leitura MF". Serão impressas as mensagens "Pressione LINHA p/ leitura entre redução" e "Pressione AVANÇO p/ leitura entre datas". Desconsidere as mensagens impressas e pressione a tecla "Leitura MF" para emissão da leitura por intervalo de datas ou a tecla "Leitura X" para emissão da leitura por intervalo de reduções. A partir deste passo o equipamento solicitará os dígitos da data inicial e final ou do contador de reduções inicial ou final. Para selecionar o valor desejado, pressionar a tecla "Leitura X" quantas vezes for necessário, confirmando o valor desejado pressionando a tecla "Leitura MF". Após a confirmação de todos os valores a leitura será emitida.
8.3. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL PARA MEIO MAGNÉTICO NO FORMATO DO DOCUMENTO: Digitar "READMEF" a partir do diretório onde se encontra instalado o arquivo READMEF.EXE e pressionar a tecla "ENTER". Digitar "0" para salvar em arquivo. Após a mensagem "Nome do arquivo:", digitar o diretório e o nome do arquivo a ser salvo com o conteúdo da MF. Após o passo anterior, aparecerá as seguintes opções: (0) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de data (inicial e final no formato ddmmaa) ou (1) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de redução (inicial e final no formato nnnn). Digitar a data inicial e final ou a redução inicial ou final, conforme opção selecionada, e confirmar com a tecla "ENTER".
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;
9.2. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante, alteração de registro do ECF nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
9.3. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
9.4. ato emitido para fins de cadastramento nos termos da Portaria SRE nº 005/2004 de 14 de junho de 2004, ficando cancelados os Comunicados DIF/SRE 174/99 e DICAT/SRE Nº 154/00, e os Atos Homologatórios aprovados pelos referidos comunicados, substituídos pelo Ato de Registro aprovado por este comunicado.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2004
Murilo Géa Sampaio
Diretor DICAT/SAIF
