SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS

DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

COMUNICADO N º 123/04

(MG de 04/11/2004)

O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:

1. ATO DE REGISTRO:

NÚMERO

FINALIDADE

MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE REGISTRO

CONVÊNIO

Nº ATO COTEPE

DATA ATO COTEPE

Nº PARECER TECNICO

SITUAÇÃO

00192-9

REGISTRO INICIAL - RECADASTRAMENTO

--------

156/94 (Alterado pelos CV 95/97, 132/97, 02/98 e 65/98)

003/01

27/03/2001

CenPRA – 077/2001

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO

SOFTWARE BÁSICO

MARCA

TIPO

MODELO

VERSÃO

CHECKSUM

MEMÓRIA

SWEDA

ECF-MR

2590

1.18

B3F4 (Hexadecimal)

EPROM 27C512 ou equivalente

3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):

VERSÃO

CHECKSUM

Nº DO ATO DE REGISTRO

OBSERVAÇÕES

-------

---------

----------

----------------

4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

DENOMINAÇÃO

CNPJ

INSC. ESTADUAL/MG

TIPO DE PRODUÇÃO

SWEDA INFORMÁTICA LTDA

53.485.215/0001-06

503.225370.00-84

PRÓPRIA

5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):

MARCA

TIPO

MODELO

VERSÃO

Nº DO ATO DE REGISTRO

FABRICANTE ORIGINAL

---------

------

-------------

------------

-------------

--------------------

6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:

ITEM

CARACTERISTICA

6.1.

não possui Modo de Treinamento

6.2.

possibilita a identificação do consumidor no Cupom Fiscal somente pelo CNPJ ou CPF (até 16 caracteres)

6.3.

não permite estorno de meio de pagamento

6.4.

não possibilita autenticação de documentos

6.5.

não possibilita impressão de cheque

6.6.

possibilita emissão de Cupom Adicional

6.7.

possibilita registro para operações de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) com emissão de Comprovante Não Fiscal Vinculado desde que interligado a um POS Fiscal instalado pelas Adm. de Cartão

6.8.

admite a impressão de primeira e segunda via para o Comprovante Não Fiscal de registro de operação de TEF e a reimpressão do último emitido, em operação imediatamente posterior

6.9.

não emite Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro

6.10.

não possui totalizadores específicos para registro de item tributado pelo ISSQN

6.11.

possibilita o cadastro de até 15000 itens e 40 departamentos na Memória de Trabalho (MT)

6.12.

os totalizadores parciais sem alíquota efetiva vinculada não são impressos

6.13.

possibilita emissão de Comprovante Não Fiscal Não Vinculado (Sangria e Fundo de Caixa)

6.14.

possibilita interligação em rede com outro ECF

6.15.

possibilita interligação com PC exclusivamente para: 1-Carregar parâmetros de funcionamento, 2-Extrair informações e relatórios gerenciais exceto informações necessárias para geração do arquivo eletrônico do SINTEGRA.

6.16.

não possui codificação de GT

6.17. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:

CANCELAMENTOS

ACRÉSCIMOS

DESCONTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

ITEM

SUBTOTAL

ITEM

SUBTOTAL

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

Observações: Cancelamento de item limitado ao último item registrado. No caso de cancelamento de item em que o Cupom Fiscal seja totalizado em zero, automaticamente o Cupom Fiscal é cancelado. Não possibilita cancelamento, acréscimo e desconto em Comprovante Não Fiscal. Desconto e Acréscimo sobre item e sobre sub-total em valor e em percentual.

6.18. TOTALIZADORES:

QTDE

TOTALIZADOR

IDENTIFICAÇÃO

01

Totalizador Geral "Totalizador Geral (GT)" e "GT inicio do dia"

01

Venda Bruta VENDA BRUTA (*)

01

Venda Líquida VENDA LÍQUIDA

10

Tributado pelo ICMS "Tnn,nn" para ICMS, onde nn,nn representa a alíquota efetiva

00

Tributado pelo ISSQN  

01

Isento ICMS I (Isento) (*)

01

Não Tributado ICMS N (Não Incidência) (*)

01

Substituição Tributária ICMS F (Substituição) (*)

01

Cancelamento ICMS (Itens cancelados no Cupom Fiscal) Itens Cancelados (*)

01

Desconto ICMS Desconto de Trib (*)

01

Acréscimo ICMS Acrescimo tribut (*)

02

Operações Não Fiscais (Pré-programadas) "Sangria" e "FUNDO DE CAIXA"

06

Meio de Pagamento (Programáveis) Programável

03

Meio de Pagamento (Pré programado) "DINHEIRO", "CHEQUE", e "CARTAO"
Observações:

6.19. CONTADORES:

CONTADOR

IDENTIFICAÇÃO

Contador de Reinicio de Operação (Geral do ECF)

"Reinicio", na Leitura X e na Redução Z, e "CRO", na Leitura da Memória Fiscal

Contador de Reinicio de Operação (do usuário atual)

Quantidade de Reinicio

Contador de Ordem de Operação

"C.O.O. (*)" e "COO no inicio do dia"

Contador de Redução Z

"Reducoes", na Leitura X e na Redução Z, e "CRZ", na Leitura da Memória Fiscal

Contador de Leitura X

Leitura X

Contador de Cupom Fiscal

"NC (Ultimo Cupom Fiscal)" e "NC no inicio do dia", na Leitura X e na Redução Z e "NC" no Cupom Fiscal
Contador de Itens Cancelados Itens Cancelados (*)

Contador Geral de Cupom Fiscal Cancelado

Cancelamento de Cupom Fiscal

Contador de Cupom Fiscal Cancelado no Dia

Cancelamento trib (*)

Contador de Desconto

Desconto de Trib (*)

Contador Geral de Comprovante Não Fiscal

"Geral Comprovante Nao Fiscal (*)" ou "GNF"

Contadores Específicos de Operações Não Fiscais (02)

CNF

Contador de Abertura de Gaveta

A.GAVETA

Contadores Específicos de Meios de Pagamento

Cont

6.20. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

Não possui

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

---------------------------------

7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:

OBJETO

QTDE DE LACRES

LOCAL DE INSTALAÇÃO

EXTERNO

03

UM NA PARTE TRASEIRA, UM NA LATERAL DIREITA ANTERIOR E OUTRO NA LATERAL ESQUERDA ANTERIOR, TODOS PASSANDO POR FUROS LOCALIZADOS NO GABINETE SUPERIOR E INFERIOR

7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL

FIXAÇÃO

LOCALIZAÇÃO

Alumínio

Rebitada

Parte traseira do gabinete

7.3. MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA

MODELO

TIPO

COLUNAS

ALIMENTAÇÃO DE PAPEL

EPSON

M-U310

Impacto matricial

42

Uma estação

OBS: Possui sensor eletromecânico de pouco papel.

7.4. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO

IDENTIFICAÇÃO

CAPACIDADE

RECEPTÁCULO ADICIONAL

EPROM

27C040 ou 27C4001 ou equivalente

512 Kb

Não tem

7.5.MEMÓRIA DE FITA DETALHE:

TIPO

IDENTIFICAÇÃO

CAPACIDADE

RECEPTÁCULO ADICIONAL

--------

-----------

-----------

------------

OBS: Não possui Memória de Fita Detalhe

7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO:

PLACA

LOCAL

IDENT.

TIPO

FUNÇÃO

ÚNICA

INTERNO

CN1

BARRA DE PINOS 8X1

INTERLIGAÇÃO COM TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA PARA ALIMENTAÇÃO DA PLACA E MECANISMO IMPRESSOR

ÚNICA

INTERNO

CN2

BARRA DE PINOS 3X1

INTERLIGAÇÃO COM GAVETA

ÚNICA

INTERNO

CN3

BARRA DE PINOS 2X1

INTERLIGAÇÃO COM SENSOR DE POUCO PAPEL

ÚNICA

INTERNO

CN5

BARRA DE PINOS 1X24

INTERLIGAÇÃO COM DISPLAY FRONTAL

ÚNICA

INTERNO

CN6

BARRA DE PINOS 8X1

CONEXÃO COM FECHADURADA DA CHAVE DE FUNÇÕES

ÚNICA

INTERNO

CN7

BARRA DE PINOS 2X1

NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO

ÚNICA

INTERNO

CN8

CONECTOR FFC 23 PINOS

INTERLIGAÇÃO COM MECANISMO IMPRESSOR

ÚNICA

INTERNO

CN9

BARRA DE PINOS 18X1

CONEXÃO COM TECLADO

ÚNICA

INTERNO

CN10

CONECTOR IDC 34 PINOS

INTERLIGAÇÃO COM A MEMÓRIA FISCAL

ÚNICA

INTERNO

CN11

BARRA DE PINOS 5X1

COMUNICAÇÃO RS485 PARA INTERLIGAÇÃO EM REDE

ÚNICA

INTERNO

CN12

BARRA DE PINOS 10X1

NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO

ÚNICA

INTERNO

CN13

BARRA DE PINOS 5X1

NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO

ÚNICA

INTERNO

CN14

BARRA DE PINOS 5X1

NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO

ÚNICA

INTERNO

CN15

BARRA DE PINOS 5X1

COMUNICAÇÃO RS232C COM PC

ÚNICA

INTERNO

CN17

BARRA DE PINOS 6X1

INTERLIGAÇÃO COM LEITOR ÓTICO DE CÓDIGO DE BARRAS (RS232C)

ÚNICA

INTERNO

CN18

BARRA DE PINOS 2X1

INTERLIGAÇÃO COM BATERIA DA MEMÓRIA RAM

ÚNICA

INTERNO

CN19

BARRA DE PINOS 14X1

CONEXÃO COM TECLADO

ÚNICA

INTERNO

CN20

BARRA DE PINOS 3X1

CONEXÃO COM TECLADO

ÚNICA

INTERNO

CN21

BARRA DE PINOS 5X1

NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO

ÚNICA

INTERNO

CN22

BARRA D PINOS 1X10

INTERLIGAÇÃO COM DISPLAY

ÚNICA

INTERNO

CN23

CONECTOR FÊMEA 40 PINOS

PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE EXPANSÃO DE MEMÓRIA RAM (MEMÓRIA DE TRABALHO – MT)

ÚNICA

INTERNO

CN24

BARRA DE PINOS 4X1

NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO

ÚNICA

INTERNO

CN25

BARRA DE PINOS 2X1

INTERLIGAÇÃO COM MOTOR DO REBOBINADOR

ÚNICA

INTERNO

CN26

BARRA DE PINOS 2X1

INTERLIGAÇÃO COM SENSOR DE GAVETA ABERTA

ÚNICA

EXTERNO

NÃO IDENT.

CONECTOR DB9 MACHO

COMUNICAÇÃO RS232C COM PC

ÚNICA

EXTERNO

NÃO IDENT.

CONECTOR DB9 FÊMEA

CONEXÃO COM LEITOR ÓTICO DE CÓDIGO DE BARRAS

ÚNICA

EXTERNO

NÃO IDENT.

CONECTOR RJ11

COMUNICAÇÃO RS485 PARA INTERLIGAÇÃO EM REDE COM OUTRO ECF DE MESMO MODELO (ENTRADA OU SAÍDA)

ÚNICA

EXTERNO

NÃO IDENT.

CONECTOR RJ11

COMUNICAÇÃO RS485 PARA INTERLIGAÇÃO EM REDE COM OUTRO ECF DE MESMO MODELO (ENTRADA OU SAÍDA)

8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

8.1. Leitura X:

8.1.1. Com Operador Habilitado: No visor será mostrado um traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura X, colocar a chave X na posição X, digitar "00" (zero e zero) e apertar a tecla "Dinheiro".

8.1.2. Com Operador Desabilitado: No visor não será mostrado o traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura X, colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla "Subtotal", digitar "00" (zero e zero) e apertar a tecla "Dinheiro".

8.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:

8.2.1. Completa - por intervalo de datas:

8.2.1.1. Com Operador Habilitado: No visor será mostrado um traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla "Dinheiro".

8.2.1.2. Com Operador Desabilitado: No visor não será mostrado o traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Pressionar a tecla "Subtotal". Digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla "Dinheiro".

8.2.2. Completa - por intervalo de Redução Z:

8.2.2.1. Com Operador Habilitado: No visor será mostrado um traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Digitar ao número da Redução inicial e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar o número da Redução final e apertar a tecla "Dinheiro".

8.2.2.2. Com Operador Desabilitado: No visor não será mostrado o traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Pressionar a tecla "Subtotal". Digitar ao número da Redução inicial e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar o número da Redução final e apertar a tecla "Dinheiro".

8.2.3. Simplificada - por intervalo de datas:

8.2.3.1. Com Operador Habilitado: No visor será mostrado um traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla "Subtotal".

8.2.3.2. Com Operador Desabilitado: No visor não será mostrado o traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Pressionar a tecla "Subtotal". Digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla "Subtotal".

8.2.4. Simplificada - por intervalo de Redução Z:

8.2.4.1. Com Operador Habilitado: No visor será mostrado um traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Digitar ao número da Redução inicial e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar o número da Redução final e apertar a tecla "Subtotal".

8.2.4.2. Com Operador Desabilitado: No visor não será mostrado o traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Pressionar a tecla "Subtotal". Digitar ao número da Redução inicial e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar o número da Redução final e apertar a tecla "Subtotal".

8.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético: São necessários, em um mesmo diretório os seguintes arquivos: SWRM2590.DLL e SNSN2590.EXE. Conectar o ECF MR, pelo conector DB9 macho ao computador. Executar o programa "SNSN2590.EXE". Selecionar a porta de comunicação (COM1, COM2, COM3 ou COM4). Digitar o número seqüencial de caixa do ECF. Digitar a data inicial no formato dd/mm/aa ou o número da Redução inicial no formato nnnn. Digitar o número seqüencial de caixa do ECF. Digitar a data final no formato dd/mm/aa ou o número da Redução final no formato nnnn. Clicar no botão "OK". Será gerado o arquivo "SWEDA_MF.TXT" no diretório raiz.

8.4. Leitura de Parâmetros no Modo S: Modo S é o modo de Serviço ou de Programação. Colocar a chave X na posição X, digitar 999999 e apertar a tecla "SANGRIA".

8.5. Leitura da Programação de Departamentos: Colocar a chave PRG na posição PRG e apertar a tecla "SANGRIA".

8.6. Relatório de Operadores: Colocar a chave X na posição X, digitar 01 e aperta a tecla "Dinheiro".

8.7. Relatório Financeiro Acumulado: Colocar a chave X na posição X, digitar 99 (nove e nove) e apertar a tecla "Dinheiro".

8.8. Relatório de Departamentos: Colocar a chave X na posição X, digitar 10 e aperta a tecla "Dinheiro".

8.9. Relatório de Produtos:

8.9.1. Geral: Colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla ‘PPI" seguida da tecla "Dinheiro".

8.9.2. Por Grupo: Colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla "PPI", digitar o código do grupo e pressionar a tecla "Dinheiro".

8.9.3. Por Faixa: Colocar a chave X na posição X, digitar o código do produto inicial, apertar a tecla "PPI", digitar o código do produto final e pressionar a tecla "Dinheiro".

8.10. Relatório de Movimento por Faixa de Horário: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão do Relatório de Movimento por Faixa de Horário, colocar a chave X na posição X, digitar 93 e apertar a tecla X/Z.

8.11. Relatório de Impostos: Colocar a chave X na posição X e apertar a tecla de multiplicação (X/Hora).

9. CONDIÇÕES PARA AUTORIZAÇÃO DE USO:

9.1. Não é permitido o registro de venda quando o preço unitário não estiver programado na Memória de Trabalho (preço ou valor da venda livre, digitado diretamente no teclado). Portanto, os seguintes parâmetros devem estar em conformidade com as condições abaixo indicadas:

9.1.1. A função PREÇO deve ser bloqueada. Para isto, nenhuma tecla deve estar programada com o código 22. Na leitura prevista no item 8.4 (Leitura de Parâmetros no Modo S) a programação do teclado é indicada nas colunas "PHYSCAL KEY" e "FUNCTION CODE".

9.1.2. A função ‘VENDA EM DEPARTAMENTO" deve ser bloqueada Para isto, o limite de dígitos do preço por departamento deve ser igual a 0 (zero). Na leitura prevista no item 8.5 (Leitura da Programação de Departamentos) a programação de departamentos é indicada com os seguintes dados em seqüência "CÓDIGO", "DESCRIÇÃO", "STATUS", "PREÇO" e "CARGA TRIBUTÁRIA". A coluna "STATUS" indica o limite de dígitos do preço por departamento e deve indicar o valor 0 (zero) em todos os departamentos.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS:

10.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante ou importador.

10.2. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante ou importador, alteração deste registro, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;

10.3. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.

10.4. ato emitido para fins de cadastramento nos termos da Portaria SRE nº 005/2004 de 14 de junho de 2004, ficando cancelado o Comunicado DICAT/SRE nº 094/01 de 31 de maio de 2001 e o Ato Homologatório aprovado pelo referido comunicado substituído pelo Ato de Registro aprovado por este comunicado.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2004

Murilo Géa Sampaio

Diretor DICAT/SAIF