SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
COMUNICADO N º 123/04
O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:
1. ATO DE REGISTRO:
|
NÚMERO |
FINALIDADE |
MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE REGISTRO |
CONVÊNIO |
Nº ATO COTEPE |
DATA ATO COTEPE |
Nº PARECER TECNICO |
SITUAÇÃO |
|
00192-9 |
REGISTRO INICIAL - RECADASTRAMENTO |
-------- |
156/94 (Alterado pelos CV 95/97, 132/97, 02/98 e 65/98) |
003/01 |
27/03/2001 |
CenPRA – 077/2001 |
BLOQUEADO (NÃO
AUTORIZÁVEL) (vide Comunicado 082/05)
|
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
|
EQUIPAMENTO |
SOFTWARE BÁSICO |
||||
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
|
SWEDA |
ECF-MR |
2590 |
1.18 |
B3F4 (Hexadecimal) |
EPROM 27C512 ou equivalente |
3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):
|
VERSÃO |
CHECKSUM |
Nº DO ATO DE REGISTRO |
OBSERVAÇÕES |
|
------- |
--------- |
---------- |
---------------- |
4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
|
DENOMINAÇÃO |
CNPJ |
INSC. ESTADUAL/MG |
TIPO DE PRODUÇÃO |
|
SWEDA INFORMÁTICA LTDA |
53.485.215/0001-06 |
503.225370.00-84 |
PRÓPRIA |
5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
Nº DO ATO DE REGISTRO |
FABRICANTE ORIGINAL |
|
--------- |
------ |
------------- |
------------ |
------------- |
-------------------- |
6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:
|
ITEM |
CARACTERISTICA |
|
6.1. |
não possui Modo de Treinamento |
|
6.2. |
possibilita a identificação do consumidor no Cupom Fiscal somente pelo CNPJ ou CPF (até 16 caracteres) |
|
6.3. |
não permite estorno de meio de pagamento |
|
6.4. |
não possibilita autenticação de documentos |
|
6.5. |
não possibilita impressão de cheque |
|
6.6. |
possibilita emissão de Cupom Adicional |
|
6.7. |
possibilita registro para operações de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) com emissão de Comprovante Não Fiscal Vinculado desde que interligado a um POS Fiscal instalado pelas Adm. de Cartão |
|
6.8. |
admite a impressão de primeira e segunda via para o Comprovante Não Fiscal de registro de operação de TEF e a reimpressão do último emitido, em operação imediatamente posterior |
|
6.9. |
não emite Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro |
|
6.10. |
não possui totalizadores específicos para registro de item tributado pelo ISSQN |
|
6.11. |
possibilita o cadastro de até 15000 itens e 40 departamentos na Memória de Trabalho (MT) |
|
6.12. |
os totalizadores parciais sem alíquota efetiva vinculada não são impressos |
|
6.13. |
possibilita emissão de Comprovante Não Fiscal Não Vinculado (Sangria e Fundo de Caixa) |
|
6.14. |
possibilita interligação em rede com outro ECF |
|
6.15. |
possibilita interligação com PC exclusivamente para: 1-Carregar parâmetros de funcionamento, 2-Extrair informações e relatórios gerenciais exceto informações necessárias para geração do arquivo eletrônico do SINTEGRA. |
|
6.16. |
não possui codificação de GT |
6.17. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
|
CANCELAMENTOS |
ACRÉSCIMOS |
DESCONTOS |
|||||||||||
|
ITEM |
CUPOM EMITIDO |
CUPOM EM EMISSÃO |
ITEM |
SUBTOTAL |
ITEM |
SUBTOTAL |
|||||||
|
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
|
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
NÃO |
| Observações: Cancelamento de item limitado ao último item registrado. No caso de cancelamento de item em que o Cupom Fiscal seja totalizado em zero, automaticamente o Cupom Fiscal é cancelado. Não possibilita cancelamento, acréscimo e desconto em Comprovante Não Fiscal. Desconto e Acréscimo sobre item e sobre sub-total em valor e em percentual. | |||||||||||||
6.18. TOTALIZADORES:
|
QTDE |
TOTALIZADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
01 |
Totalizador Geral | "Totalizador Geral (GT)" e "GT inicio do dia" |
|
01 |
Venda Bruta | VENDA BRUTA (*) |
|
01 |
Venda Líquida | VENDA LÍQUIDA |
|
10 |
Tributado pelo ICMS | "Tnn,nn" para ICMS, onde nn,nn representa a alíquota efetiva |
|
00 |
Tributado pelo ISSQN | |
|
01 |
Isento ICMS | I (Isento) (*) |
|
01 |
Não Tributado ICMS | N (Não Incidência) (*) |
|
01 |
Substituição Tributária ICMS | F (Substituição) (*) |
|
01 |
Cancelamento ICMS (Itens cancelados no Cupom Fiscal) | Itens Cancelados (*) |
|
01 |
Desconto ICMS | Desconto de Trib (*) |
|
01 |
Acréscimo ICMS | Acrescimo tribut (*) |
|
02 |
Operações Não Fiscais (Pré-programadas) | "Sangria" e "FUNDO DE CAIXA" |
|
06 |
Meio de Pagamento (Programáveis) | Programável |
|
03 |
Meio de Pagamento (Pré programado) | "DINHEIRO", "CHEQUE", e "CARTAO" |
| Observações: | ||
6.19. CONTADORES:
|
CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
Contador de Reinicio de Operação (Geral do ECF) |
"Reinicio", na Leitura X e na Redução Z, e "CRO", na Leitura da Memória Fiscal |
|
Contador de Reinicio de Operação (do usuário atual) |
Quantidade de Reinicio |
|
Contador de Ordem de Operação |
"C.O.O. (*)" e "COO no inicio do dia" |
|
Contador de Redução Z |
"Reducoes", na Leitura X e na Redução Z, e "CRZ", na Leitura da Memória Fiscal |
|
Contador de Leitura X |
Leitura X |
|
Contador de Cupom Fiscal |
"NC (Ultimo Cupom Fiscal)" e "NC no inicio do dia", na Leitura X e na Redução Z e "NC" no Cupom Fiscal |
| Contador de Itens Cancelados | Itens Cancelados (*) |
|
Contador Geral de Cupom Fiscal Cancelado |
Cancelamento de Cupom Fiscal |
|
Contador de Cupom Fiscal Cancelado no Dia |
Cancelamento trib (*) |
|
Contador de Desconto |
Desconto de Trib (*) |
|
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal |
"Geral Comprovante Nao Fiscal (*)" ou "GNF" |
|
Contadores Específicos de Operações Não Fiscais (02) |
CNF |
|
Contador de Abertura de Gaveta |
A.GAVETA |
|
Contadores Específicos de Meios de Pagamento |
Cont |
6.20. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):
|
SIMBOLO: |
Não possui |
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: |
--------------------------------- |
7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
|
OBJETO |
QTDE DE LACRES |
LOCAL DE INSTALAÇÃO |
|
EXTERNO |
03 |
UM NA PARTE TRASEIRA, UM NA LATERAL DIREITA ANTERIOR E OUTRO NA LATERAL ESQUERDA ANTERIOR, TODOS PASSANDO POR FUROS LOCALIZADOS NO GABINETE SUPERIOR E INFERIOR |
7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
|
MATERIAL |
FIXAÇÃO |
LOCALIZAÇÃO |
|
Alumínio |
Rebitada |
Parte traseira do gabinete |
7.3. MECANISMO IMPRESSOR:
|
MARCA |
MODELO |
TIPO |
COLUNAS |
ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
|
EPSON |
M-U310 |
Impacto matricial |
42 |
Uma estação |
| OBS: Possui sensor eletromecânico de pouco papel. | ||||
7.4. MEMÓRIA FISCAL:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
|
EPROM |
27C040 ou 27C4001 ou equivalente |
512 Kb |
Não tem |
7.5.MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
|
-------- |
----------- |
----------- |
------------ |
| OBS: Não possui Memória de Fita Detalhe | |||
7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO:
|
PLACA |
LOCAL |
IDENT. |
TIPO |
FUNÇÃO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN1 |
BARRA DE PINOS 8X1 |
INTERLIGAÇÃO COM TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA PARA ALIMENTAÇÃO DA PLACA E MECANISMO IMPRESSOR |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN2 |
BARRA DE PINOS 3X1 |
INTERLIGAÇÃO COM GAVETA |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN3 |
BARRA DE PINOS 2X1 |
INTERLIGAÇÃO COM SENSOR DE POUCO PAPEL |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN5 |
BARRA DE PINOS 1X24 |
INTERLIGAÇÃO COM DISPLAY FRONTAL |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN6 |
BARRA DE PINOS 8X1 |
CONEXÃO COM FECHADURADA DA CHAVE DE FUNÇÕES |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN7 |
BARRA DE PINOS 2X1 |
NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN8 |
CONECTOR FFC 23 PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM MECANISMO IMPRESSOR |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN9 |
BARRA DE PINOS 18X1 |
CONEXÃO COM TECLADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN10 |
CONECTOR IDC 34 PINOS |
INTERLIGAÇÃO COM A MEMÓRIA FISCAL |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN11 |
BARRA DE PINOS 5X1 |
COMUNICAÇÃO RS485 PARA INTERLIGAÇÃO EM REDE |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN12 |
BARRA DE PINOS 10X1 |
NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN13 |
BARRA DE PINOS 5X1 |
NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN14 |
BARRA DE PINOS 5X1 |
NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN15 |
BARRA DE PINOS 5X1 |
COMUNICAÇÃO RS232C COM PC |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN17 |
BARRA DE PINOS 6X1 |
INTERLIGAÇÃO COM LEITOR ÓTICO DE CÓDIGO DE BARRAS (RS232C) |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN18 |
BARRA DE PINOS 2X1 |
INTERLIGAÇÃO COM BATERIA DA MEMÓRIA RAM |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN19 |
BARRA DE PINOS 14X1 |
CONEXÃO COM TECLADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN20 |
BARRA DE PINOS 3X1 |
CONEXÃO COM TECLADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN21 |
BARRA DE PINOS 5X1 |
NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN22 |
BARRA D PINOS 1X10 |
INTERLIGAÇÃO COM DISPLAY |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN23 |
CONECTOR FÊMEA 40 PINOS |
PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE EXPANSÃO DE MEMÓRIA RAM (MEMÓRIA DE TRABALHO – MT) |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN24 |
BARRA DE PINOS 4X1 |
NÃO MONTADO E NÃO UTILIZADO |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN25 |
BARRA DE PINOS 2X1 |
INTERLIGAÇÃO COM MOTOR DO REBOBINADOR |
|
ÚNICA |
INTERNO |
CN26 |
BARRA DE PINOS 2X1 |
INTERLIGAÇÃO COM SENSOR DE GAVETA ABERTA |
|
ÚNICA |
EXTERNO |
NÃO IDENT. |
CONECTOR DB9 MACHO |
COMUNICAÇÃO RS232C COM PC |
|
ÚNICA |
EXTERNO |
NÃO IDENT. |
CONECTOR DB9 FÊMEA |
CONEXÃO COM LEITOR ÓTICO DE CÓDIGO DE BARRAS |
|
ÚNICA |
EXTERNO |
NÃO IDENT. |
CONECTOR RJ11 |
COMUNICAÇÃO RS485 PARA INTERLIGAÇÃO EM REDE COM OUTRO ECF DE MESMO MODELO (ENTRADA OU SAÍDA) |
|
ÚNICA |
EXTERNO |
NÃO IDENT. |
CONECTOR RJ11 |
COMUNICAÇÃO RS485 PARA INTERLIGAÇÃO EM REDE COM OUTRO ECF DE MESMO MODELO (ENTRADA OU SAÍDA) |
8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. Leitura X:
8.1.1. Com Operador Habilitado: No visor será mostrado um traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura X, colocar a chave X na posição X, digitar "00" (zero e zero) e apertar a tecla "Dinheiro".
8.1.2. Com Operador Desabilitado: No visor não será mostrado o traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura X, colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla "Subtotal", digitar "00" (zero e zero) e apertar a tecla "Dinheiro".
8.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:
8.2.1. Completa - por intervalo de datas:
8.2.1.1. Com Operador Habilitado: No visor será mostrado um traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla "Dinheiro".
8.2.1.2. Com Operador Desabilitado: No visor não será mostrado o traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Pressionar a tecla "Subtotal". Digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla "Dinheiro".
8.2.2. Completa - por intervalo de Redução Z:
8.2.2.1. Com Operador Habilitado: No visor será mostrado um traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Digitar ao número da Redução inicial e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar o número da Redução final e apertar a tecla "Dinheiro".
8.2.2.2. Com Operador Desabilitado: No visor não será mostrado o traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Pressionar a tecla "Subtotal". Digitar ao número da Redução inicial e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar o número da Redução final e apertar a tecla "Dinheiro".
8.2.3. Simplificada - por intervalo de datas:
8.2.3.1. Com Operador Habilitado: No visor será mostrado um traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla "Subtotal".
8.2.3.2. Com Operador Desabilitado: No visor não será mostrado o traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Pressionar a tecla "Subtotal". Digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla "Subtotal".
8.2.4. Simplificada - por intervalo de Redução Z:
8.2.4.1. Com Operador Habilitado: No visor será mostrado um traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Digitar ao número da Redução inicial e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar o número da Redução final e apertar a tecla "Subtotal".
8.2.4.2. Com Operador Desabilitado: No visor não será mostrado o traço no canto inferior esquerdo. Para emissão da Leitura da MF, colocar a chave X na posição X. Pressionar a tecla "Subtotal". Digitar ao número da Redução inicial e apertar a tecla de multiplicação (x). Digitar o número da Redução final e apertar a tecla "Subtotal".
8.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético: São necessários, em um mesmo diretório os seguintes arquivos: SWRM2590.DLL e SNSN2590.EXE. Conectar o ECF MR, pelo conector DB9 macho ao computador. Executar o programa "SNSN2590.EXE". Selecionar a porta de comunicação (COM1, COM2, COM3 ou COM4). Digitar o número seqüencial de caixa do ECF. Digitar a data inicial no formato dd/mm/aa ou o número da Redução inicial no formato nnnn. Digitar o número seqüencial de caixa do ECF. Digitar a data final no formato dd/mm/aa ou o número da Redução final no formato nnnn. Clicar no botão "OK". Será gerado o arquivo "SWEDA_MF.TXT" no diretório raiz.
8.4. Leitura de Parâmetros no Modo S: Modo S é o modo de Serviço ou de Programação. Colocar a chave X na posição X, digitar 999999 e apertar a tecla "SANGRIA".
8.5. Leitura da Programação de Departamentos: Colocar a chave PRG na posição PRG e apertar a tecla "SANGRIA".
8.6. Relatório de Operadores: Colocar a chave X na posição X, digitar 01 e aperta a tecla "Dinheiro".
8.7. Relatório Financeiro Acumulado: Colocar a chave X na posição X, digitar 99 (nove e nove) e apertar a tecla "Dinheiro".
8.8. Relatório de Departamentos: Colocar a chave X na posição X, digitar 10 e aperta a tecla "Dinheiro".
8.9. Relatório de Produtos:
8.9.1. Geral: Colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla ‘PPI" seguida da tecla "Dinheiro".
8.9.2. Por Grupo: Colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla "PPI", digitar o código do grupo e pressionar a tecla "Dinheiro".
8.9.3. Por Faixa: Colocar a chave X na posição X, digitar o código do produto inicial, apertar a tecla "PPI", digitar o código do produto final e pressionar a tecla "Dinheiro".
8.10. Relatório de Movimento por Faixa de Horário: Desabilitar o operador, se habilitado, através do seguinte procedimento: colocar a chave X na posição X, pressionar a tecla de operador "OPER", digitar "0" (zero) e pressionar novamente a tecla de operador "OPER". Feito isto estará desabilitado o operador. Para emissão do Relatório de Movimento por Faixa de Horário, colocar a chave X na posição X, digitar 93 e apertar a tecla X/Z.
8.11. Relatório de Impostos: Colocar a chave X na posição X e apertar a tecla de multiplicação (X/Hora).
9. CONDIÇÕES PARA AUTORIZAÇÃO DE USO:
9.1. Não é permitido o registro de venda quando o preço unitário não estiver programado na Memória de Trabalho (preço ou valor da venda livre, digitado diretamente no teclado). Portanto, os seguintes parâmetros devem estar em conformidade com as condições abaixo indicadas:
9.1.1. A função PREÇO deve ser bloqueada. Para isto, nenhuma tecla deve estar programada com o código 22. Na leitura prevista no item 8.4 (Leitura de Parâmetros no Modo S) a programação do teclado é indicada nas colunas "PHYSCAL KEY" e "FUNCTION CODE".
9.1.2. A função ‘VENDA EM DEPARTAMENTO" deve ser bloqueada Para isto, o limite de dígitos do preço por departamento deve ser igual a 0 (zero). Na leitura prevista no item 8.5 (Leitura da Programação de Departamentos) a programação de departamentos é indicada com os seguintes dados em seqüência "CÓDIGO", "DESCRIÇÃO", "STATUS", "PREÇO" e "CARGA TRIBUTÁRIA". A coluna "STATUS" indica o limite de dígitos do preço por departamento e deve indicar o valor 0 (zero) em todos os departamentos.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante ou importador.
10.2. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante ou importador, alteração deste registro, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
10.3. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.
10.4. ato emitido para fins de cadastramento nos termos da Portaria SRE nº 005/2004 de 14 de junho de 2004, ficando cancelado o Comunicado DICAT/SRE nº 094/01 de 31 de maio de 2001 e o Ato Homologatório aprovado pelo referido comunicado substituído pelo Ato de Registro aprovado por este comunicado.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2004
Murilo Géa Sampaio
Diretor DICAT/SAIF