SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
COMUNICADO Nº 007/05
(MG de 02/02/2005)
O Diretor da Diretoria de Controle Administrativo Tributário da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - DICAT/SAIF, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:
1. ATO DE REGISTRO:
NÚMERO |
FINALIDADE |
MOTIVO DA ALTERAÇÃO |
CONVÊNIO |
Nº ATO COTEPE |
DATA ATO COTEPE |
Nº PARECER TECNICO |
SITUAÇÃO |
00221-6 |
REGISTRO INICIAL |
--------- |
156/94 |
023/03 |
17/06/2003 |
CenPRA-ECF 010/2003 |
BLOQUEADO (NÃO
AUTORIZÁVEL) (vide Comunicado 082/05)
|
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
EQUIPAMENTO |
SOFTWARE BÁSICO |
||||
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
ZANTHUS |
ECF-IF |
IZ-22 |
04.10 |
2FF8 (Hexadecimal) |
27C512 ou 27C010 ou equivalente |
3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO)
VERSÃO |
CHECKSUM |
ATO DE REGISTRO |
OBSERVAÇÕES |
-------- |
--------- |
------------ |
------------ |
4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
DENOMINAÇÃO |
CNPJ |
INSC. ESTADUAL/MG |
TIPO DE PRODUÇÃO |
ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A |
50.245.869/0001-74 |
503.294643.00-45 |
PRÓPRIA |
5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM)
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
ATO DE REGISTRO |
FABRICANTE ORIGINAL |
------- |
-------- |
---------- |
--------- |
----------- |
-------------- |
6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:
ITEM |
CARACTERISTICA |
6.1. |
não possibilita emissão de Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro |
6.2. |
permite a identificação do consumidor no campo destinado a mensagem promocional |
6.3. |
não possui Modo de Treinamento |
6.4. |
possibilita autenticação |
6.5. |
possibilita emissão de Comprovante Não Fiscal Vinculado |
6.6. |
não possibilita emissão de Cupom Adicional |
6.7. |
possibilita impressão de cheque |
6.8. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
CANCELAMENTOS |
ACRÉSCIMOS |
DESCONTOS |
|||||||||||
ITEM |
CUPOM EMITIDO |
CUPOM EM EMISSÃO |
ITEM |
SUBTOTAL |
ITEM |
SUBTOTAL |
|||||||
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
Obs: Desconto e acréscimo somente em valor. O desconto relativo a ISSQN é parametrizável. |
6.9. TOTALIZADORES:
QTDE |
TOTALIZADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
01 |
Totalizador Geral | GT Final |
01 |
Venda Bruta | Venda Bruta |
01 |
Venda Líquida | Venda Líquida |
10 |
Tributado pelo ICMS | Tnn,nn% para ICMS, onde "nn,nn" representa a alíquota efetiva |
02 |
Tributado pelo ISSQN | Snn,nn% para ISSQN, onde "nn,nn" representa a alíquota efetiva |
01 |
Isento ICMS | Isenção |
01 |
Não Tributado ICMS | Não-Incidência |
01 |
Substituição Tributária ICMS | Subst. Tributária |
00 |
Isento ISSQN | |
00 |
Não Tributado ISSQN | |
00 |
Substituição Tributária ISSQN | |
01 |
Cancelamento ICMS | Cancelamento ICMS |
01 |
Cancelamento ISSQN | Cancelamento ISSQN |
01 |
Desconto ICMS | Desconto ICMS |
01 |
Desconto ISSQN | Desconto ISSQN |
01 |
Acréscimo ICMS | Acréscimo ICMS |
01 |
Acréscimo ISSQN | Acréscimo ISSQN |
01 |
Geral de ISSQN | Total ISSQN |
20 |
Meios de Pagamento (Programáveis) | Programável |
20 |
Operações Não Fiscais (Programáveis) | Programável |
6.10. CONTADORES:
CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
Contador de Reinicio de Operação |
CRO |
Contador de Ordem de Operação |
COO |
Contador de Redução Z |
CRZ |
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal |
GNF |
Contador de Cupom Fiscal |
CCF |
Contador de Cupom Fiscal Cancelado |
CFC |
Contador de Leitura X |
CLX |
6.11. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):
SIMBOLO: |
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: |
À DIREITA DO VALOR DO ITEM |
7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
OBJETO |
QTDE DE LACRES |
LOCAL DE INSTALAÇÃO |
EXTERNO |
01 |
Parafuso perfurado, localizado na parte posterior |
7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
MATERIAL |
FIXAÇÃO |
LOCALIZAÇÃO |
METALICA |
REBITADA |
LATERAL ESQUERDA |
7.3. MECANISMO IMPRESSOR:
MARCA |
MODELO |
TIPO |
COLUNAS |
ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
EPSON |
TM-U675 |
IMPACTO MATRICIAL |
50 |
DUAS ESTAÇÕES |
OBS: Possui sensor óptico de fim de papel e mecânico de pouco papel. |
7.4. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
EPROM |
27C040 ou 27C4001 ou equivalente |
4 Mb |
UM |
7.5.MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
OBS: Não possui Memória de Fita Detalhe |
7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO E CONECTORES:
PLACA |
LOCAL |
IDENT. |
TIPO |
FUNÇÃO |
PCF |
Externa |
CN5 |
Conector RJ45 |
Comunicação serial RS 232 |
PCF |
Externa |
CN4 |
Conector RJ45 |
Conexão com gaveta |
PCF |
Interna |
CN1 |
Barra de pinos 1x6 |
Interface da gaveta |
PCF |
Interna |
CN2 |
Barra de pinos 1x2 |
Alimentação dos reguladores de tensão |
PCF |
Interna |
CN3 |
Barra de pinos 1x3 |
Alimentação da placa controladora fiscal |
PCF |
Interna |
CN6 |
Barra de pinos 2x5 |
Comunicação serial com o mecanismo impressor |
PCF |
Interna |
CN7 |
Barra de pinos 2x17 |
Conexão com a Memória fiscal |
PCF |
Interna |
CN8 |
Barra de pinos 2x4 |
Interligação com teclado do painel |
PCF |
Interna |
CN9 |
Barra de pinos 1x4 |
Interligação com teclado do painel |
PCF |
Interna |
CN10 |
Barra de pinos 1x4 |
Conexão da bateria auxiliar externa à placa |
PCF |
Interna |
JP1 |
Barra de pinos 1x3, fechado 1 com 2 |
Acionamento da gaveta de valores |
PCF |
Interna |
JP2 |
Barra de pinos 1x3, fechado 2 com 3 |
Monitora a comunicação RS232 com o PC |
PCF |
Interna |
JP3 |
Barra de pinos 1x2, aberto |
Limpa área de RAM do relógio |
PCF |
Interna |
JP4 |
Barra de pinos 1x6 |
Ponto de teste da placa controladora fiscal |
PCF |
Interna |
JP5 |
Barra de pinos 1x2, aberto |
Se fechado, coloca o processador em estado de RESET |
PCF |
Interna |
JP6 |
Barra de pinos 2x2, fechados 1 com 2 e 3 com 4 |
Bateria |
PCF |
Interna |
JP7 |
Barra de pinos 1x3, fechado 2 com 3 |
Bateria |
PCF |
Interna |
JP8 |
Barra de pinos 2x4 |
Possui
4 funções:
(1-2) recuperação do ponto de execução do Software básico (aberto); (3-4) preenchimento dos espaços em branco dos documentos avulsos (aberto); (5-6) otimização de consumo de papel (aberto); (7-8) intervenção técnica - MIT (fechado) |
8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. LEITURA X: Ligar o equipamento mantendo pressionadas as teclas "A" e "B", que estão situadas na vista lateral direita. Liberar as teclas e pressionar a tecla "B" para selecionar as leituras "Leitura X" ou "Leitura da MemFiscal. Após a seleção pressionar a tecla "A" para executar uma das leituras.
8.2. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL DIRETAMENTE NO EQUIPAMENTO: Ligar o equipamento mantendo pressionadas as teclas "A" e "B", que estão situadas na vista lateral direita. Liberar as teclas e pressionar a tecla "B" para selecionar as leituras "Leitura X" ou "Leitura da MemFiscal. Após a seleção pressionar a tecla "A" para executar uma das leituras. Para abortar a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "B". Desligar e religar o equipamento para sair deste modo de emissão de leituras.
8.3. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL PARA MEIO MAGNÉTICO NO FORMATO DO DOCUMENTO: A partir do drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável "Z_LE_ECF.EXE", digitar "Z_LE_ECF n.txt/p", onde n é o nome do arquivo escolhido e /p a opção pelo formato de planilha. Teclar ENTER. Será gerado um arquivo denominado "n.TXT" que pode ser editado em qualquer editor de texto.
8.4. LEITURA DE DADOS NO FORMATO DO ATO COPETE/ICMS 10/03: A partir do drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável "Leato_V4.EXE", digitar "Leato_V4 n.txt /r", onde n é o nome do arquivo escolhido e /r a opção pelo formato do Ato COTEPE/ICMS 10/03. Teclar ENTER. Será gerado um arquivo denominado "n.TXT" que pode ser editado em qualquer editor de texto.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;
9.2. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante, alteração de registro do ECF nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
9.3. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2005
Murilo Géa Sampaio
Diretor DICAT/SAIF